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23/04/2014 19h33

Destaques do PNE serão discutidos em maio

A Comissão Especial que analisa do Plano Nacional de Educação (PL8035/10) se reuniu novamente nesta quarta-feira para continuar apreciando os destaques à proposta.

Os deputados mantiveram o texto original que previa que os recursos da educação previstos no PNE também devem ser aplicados em programas como o FIES. o ProUni e na educação infantil, através de creches conveniadas.

O deputado Ivan Valente, do PSOL de São Paulo, afirmou que, como está, o texto não representa na prática o investimento de 10% em educação pública já que esses recursos serão transferidos para instituições privadas através destes programas.

APROVACAO_PNE

"O que foi aprovado aqui hoje não chega a 7,5% do PIB porque uma grande parte é para o setor privado, é transferência de recurso público para o setor privado. Nós não somos contra que se dê dinheiro pro ProUni, ou para o Fies, ou para creche conveniada. O governo ao votar essa questão como se fosse 10% para educação pública está enganando a sociedade brasileira, porque na verdade, nós vamos ter um crescimento vegetativo de recursos públicos para educação pública nos próximos dez anos."

Já o deputado Alex Canziani, do PTB do Paraná, acredita que os alunos que não são absorvidos pelas universidades federais também têm o direito à educação, o que só é alcançado através desse financiamento por parte do governo.

"Quando nós falamos em educação a gente não precisa dizer educação pública ou privada, é educação. O aluno quando está numa instituição ele quer ter o conhecimento, ele quer poder melhorar sua condição e é por isso que nós estamos concluindo que 10% para a educação pública, mas programas importantes como o Fies, como o Pronatec , o próprio ProUni também possam ser utilizados esses recursos."

A votação foi suspensa por causa do início da Ordem do Dia em Plenário. Os deputados retomam a discussão dos cinco destaques restantes no dia seis de maio.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra


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