Radioagência

A Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PL8035/10) aprovou nesta terça-feira o texto base do projeto que institui o Plano.

A Comissão aprovou ainda o destaque que trata da questão de gênero no PNE. O tema gerou polêmica entre grupos de militantes dos direitos LGBT e de representantes de igrejas.

A emenda aprovada recuperou a redação do Senado no artigo que determina a "superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação."

O relator tinha optado pela redação da Câmara que determinava a "superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade
racial, regional, de gênero e de orientação sexual".

Para o deputado Izalci, do PSDB do Distrito Federal, autor da emenda, o texto do Senado é mais amplo e está de acordo com o artigo terceiro da Constituição Federal.

"O texto da Câmara é muito restrito trata apenas da discriminação regional, gênero, racial. Já o texto do Senado, ele é abrangente, ele pega como está na Constituição. A Constituição fala nenhum tipo de discriminação e é o texto do Senado. Portanto aprovamos o texto correto que é o texto que está previsto na Constituição: não pode haver nenhum tipo de discriminação."

Já a professora de ensino médio em Santa Catarina, Marta Vanelli, afirmou que vê diariamente na escola discriminação de gênero, raça e orientação sexual. Para ela excluir essa explicitação do PNE representa um retrocesso.

"Mas eu tenho certeza que as escolas vão continuar combatendo esse tipo de discriminação porque a gente quer uma sociedade melhor para todos e todas. Uma sociedade igualitária, uma sociedade com justiça social. Isso é importante e a gente está combatendo no dia a dia dentro da escola."

A votação na comissão foi suspensa por causa do início da Ordem do Dia do Plenário. Os deputados retomam a votação nesta quarta-feira às duas e meia da tarde, discutindo os destaques que excluem do financiamento público da educação programas como o Pronatec e o ProUni.