Radioagência

Pedido de vista conjunta adiou para a semana que vem a votação do parecer preliminar do relator no Conselho de Ética, Júlio Delgado, do PSB de Minas Gerais, que recomenda o seguimento do processo disciplinar contra o deputado licenciado André Vargas, do PT do Paraná.  Além de uma viagem de jatinho paga pelo doleiro Alberto Youssef, há suspeitas de que Vargas teria intermediado interesses de Youssef em contratos com o Ministério da Saúde.

O primeiro pedido de vista foi formulado pelo deputado Zé Geraldo, do PT do Pará. Segundo ele, a iniciativa não representa uma posição do partido, mas sim pessoal. Zé Geraldo disse que não pode aceitar o que chamou de "linchamento" do deputado André Vargas. De acordo com ele, o Conselho não adotou procedimentos como notificar seu colega de bancada e não permitiu o acompanhamento do processo por um advogado. Questionado sobre se o pedido de vista teria sido uma solicitação do próprio André Vargas, Zé Geraldo foi reticente.

"Eu só atendi um pedido de um pedido de vista. Naturalmente, que ele tem aí um tempo pela frente. Repórteres: foi ele que pediu, então? Também. De uma certa forma, pediu. Não é que pediu, mas é que a conjuntura. É conjuntural o pedido porque a Comissão de Ética, em 3 sessões, já faz um linchamento do deputado André Vargas."

Presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar, do PSD de São Paulo, respondeu que André Vargas foi quem não nomeou advogado para esta primeira fase do processo. Depois da aprovação do relatório preliminar, um defensor poderá ser instituído pelo Conselho, caso o deputado não apresente um advogado. Izar também garantiu que André Vargas foi notificado.

"A gente está seguindo o rito normal. É que no relatório preliminar a gente não precisa fazer a notificação, apesar de que nós fizemos a notificação. Quando notificamos a vice-presidência, ele ainda era o vice-presidente. Então, ele recebeu, recebeu também por celular."

O segundo pedido de vista foi formulado pelo deputado José Carlos Araújo, do PSD da Bahia. Ele explicou que sua iniciativa teve o objetivo de caracterizar um pedido de vista conjunta, o que impede a repetição de novas solicitações de vista em reuniões futuras do Consellho. José Carlos Araújo também levantou a tese segundo a qual o deputado André Vargas poderia lançar mão da figura jurídica conhecida como delação premiada para ter sua pena amenizada em troca da cooperação com as investigações.

"O deputado André Vargas mesmo falou que poderia ter o envolvimento de outras pessoas. Então, isso, naturalmente, atiçou a curiosidade de todos nós, vocês da imprensa e nós, do Conselho de Ética. Então, queremos ver se existem outras pessoas envolvidas nesse processo e que se traga à tona todos os atores que estão envolvidos.  Não estou falando de deputados da base ou de não base. Estou falando de atores, deputados desta Casa, entre os 513."

A tese da delação premiada provocou divergências. Na opinião do relator do processo Júlio Delgado, um processo no Conselho de Ética não pode admitir esta figura jurídica.

"Ética não se discute. É claro que o deputado André Vargas, na sua defesa, vai ter a oportunidade de esclarecer os fatos e muitas dúvidas que a sociedade brasileira também tem. Isso vai depender. Nós temos várias penas a propor no processo depois de aprovada a admissibilidade e nós vamos trabalhar caracterizando que ele possa ter atentado contra a ética e o decoro parlamentar e qual o grau deste cometimento.// Eu não acredito que vamos ter delação premiada, senão pode ter vários procedidmentos e isso aqui não é um fórum jurídico para que a gente possa fazer tese de aumento ou de gradação de pena."

A próxima reunião do Conselho de Ética foi marcada para terça-feira (29) da próxima semana, quando será votado o relatório preliminar. Caso seja aprovado, o deputado André Vargas terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa escrita. O prazo começa a correr depois que o deputado for notificado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Idhelene Macedo.