16/04/2014 11:55 - Trabalho
16/04/2014 11:55 - Trabalho
A Comissão de Trabalho aprovou projeto (PL 5692/09) que cria o Fundo de Amparo ao Aposentado, o FAA, para atender essa parcela da população nas áreas de saúde, educação, lazer, integração social, habitação, reciclagem profissional e geração de renda.
Pela proposta, o fundo será composto por 5% dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), apurados em 31 de dezembro de cada ano. O projeto também estabelece que o novo fundo terá o mesmo modelo administrativo do FAT e será gerido por um conselho deliberativo, que terá entre suas funções análise de projetos apresentados, alocação de recursos, acompanhamento e avaliação de impacto social.
O relator na comissão, deputado Sandro Mabel, do PMDB de Goiás, explicou as atividades que poderiam ser beneficiadas:
"Ter um lugar perto da casa dele onde ele possa ir lá, jogar uma dama com os amigos, fazer isso, fazer aquilo... Nós estamos falando de apenas 5% que vai ser retirado. Eu acho que é mais do que justo do que você dizer: Aposentou? Então, tá jogado na rua. Não. Nosso aposentado precisa de um cuidado"
Já o diretor da Associação dos Aposentados e Pensionistas de São José dos Campos, em São Paulo, Milton de Oliveira, afirma que o foco deverá ser a saúde:
"A ideia é mais na área de saúde porque o aposentado está muito prejudicado pelo governo na área de saúde. O aposentado não pode pagar um plano de saúde. Quem não paga um plano de saúde neste país, tá quase morto já. Então a nossa ideia é mais na área de saúde e lazer para os aposentados. Nós acreditamos que, incentivando o lazer, melhora a saúde dos aposentados"
Para obterem financiamento, os projetos deverão ser elaborados pelas entidades de base e encaminhados pelas respectivas federações ou entidades de âmbito nacional ao conselho deliberativo. Poderão concorrer aos financiamentos, as entidades que representam os aposentados e pensionistas do INSS com pelo menos cinco anos de funcionamento e com quadro de, no mínimo, mil aposentados com 12 meses de filiação.
O projeto que cria o Fundo de Amparo ao Aposentado ainda vai ser analisado por mais 3 comissões da Câmara.
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