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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que estabelece jornada de trabalho de seis horas diárias e 36 horas semanais para garis e motoristas de veículos coletores de lixo (PL 1590/11).

Divulgação/Agência Brasil

Jornada de seis horas diárias jornada de garis será analisada pelo Senado

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e segue diretamente para o Senado, caso não haja recurso para a votação pelo Plenário da Câmara. Atualmente, esses trabalhadores possuem jornada de até oito horas diárias.

Para o autor do projeto, deputado Roberto Santiago, do PSD de São Paulo, a jornada especial é necessária em razão das condições adversas de trabalho dos garis.

"Eles, por exemplo, na cidade de São Paulo, um dos maiores centros do País, e outras cidades não se dá de maneira diferente, correm atrás desses caminhões por volta de 25, 30, 35 quilômetros por dia. Isso está constatado. Isso consta dos mapas das empresas que fazem a coleta de lixo na cidade de São Paulo. Esses trabalhadores têm distensão muscular, problemas sérios de saúde por conta dessa atividade, que é uma atividade penosa."

Na Comissão de Constituição e Justiça, o parecer do relator, deputado Eduardo Sciarra, do PSD do Paraná, foi favorável ao projeto e ao substitutivo da Comissão de Trabalho. O substitutivo alterou a denominação do projeto original "coletor de lixo" para "gari".

A intenção é garantir uma jornada de trabalho de seis horas diárias também a varredores, capinadores e roçadores; que também são responsáveis pela limpeza e manutenção das vias e espaços públicos das cidades.