Radioagência

Líderes da oposição reunidos nesta terça-feira no Senado decidiram apresentar requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar a compra pela Petrobras de uma refinaria na cidade de Pasadena, no estado norte-americano do Texas, em 2006. CPIs separadas na Câmara e no Senado não estão descartadas.

Reportagens divulgadas nos últimos dias revelam que a estatal brasileira teria desembolsado mais de US$ 1,18 bilhão, quase 30 vezes o valor pago um ano antes pela empresa belga Astra para adquirir a mesma refinaria.

O senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, descartou qualquer intenção eleitoreira porque, segundo afirma, o fato envolve toda a sociedade.

"A convocação de uma CPMI, uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, é uma imposição dos fatos. O Congresso Nacional tem a responsabilidade constitucional de fiscalizar as ações do Poder Executivo e as denúncias são da maior gravidade. Colocam em risco sim a credibilidade não só da Petrobras, mas do próprio governo."

Para a criação de uma CPI mista são necessárias 171 assinaturas de deputados e de 27 senadores. Segundo Aécio Neves, paralelamente, a oposição também vai buscar apoio para uma CPI no Senado para garantir a investigação.

"Aquela que alcançarmos em primeiro lugar, obviamente, será a instalada. A avaliação que nós fizemos é de que é absolutamente factível, é possível que nós obtenhamos aqui no Senado Federal o número necessário de assinaturas."

Os partidos de oposição seguem no mesmo caminho na Câmara, conforme destaca o presidente do PPS, deputado Rubens Bueno.

"Na Câmara nós já temos o requerimento que está na fila para ser apresentado e instalada. Agora nós temos a CPI e nós estamos trabalhando com assinaturas. Temos 110 assinaturas na Câmara dos Deputados e temos mais 60 assinaturas dos partidos de oposição, que podem chegar imediatamente a 170 assinaturas. Temos aqui um levantamento feito no Senado da possibilidade tranquila de chegarmos a 28 assinaturas."

O pedido de CPI da Câmara foi apresentado no ano passado, mas a comissão não foi instalada porque existia uma fila. O Regimento Interno da Casa só admite o funcionamento simultâneo de 5 Comissões Parlamentares de Inquérito e o pedido da CPI da Petrobras está atrás de outros 22. Somente a aprovação de um projeto de resolução livraria a CPI da Petrobras de entrar na lista de espera.

Por outro lado, o governo afirma que a compra da refinaria no Texas já está sendo investigada, pelo Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria-Geral da União. É o que ressalta o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

"Nós estamos tranquilos porque também sob o aspecto de investigar, identificar eventuais situações que ninguém deseja em qualquer tempo, ou seja, em qualquer época, inclusive em governos passados, para falar mais claro, eu acho que isso aí está sendo bem conduzido também."

Já ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, disse que o governo está à disposição para prestar todos os esclarecimentos e citou os vários convites já aprovados para o comparecimento de autoridades para tratar do assunto nas comissões do Congresso.