Radioagência

Os casos de intolerância tiveram aumento significativo nos últimos anos. As razões mais comuns são o preconceito contra a vítima por causa de sua raça, religião, orientação sexual, etnia ou nacionalidade. Só em Brasília, crimes como lesão corporal, por exemplo, cresceram 13,6% entre 2012 e 2013. Saltaram de 11 mil para 12 mil e 500.

Os crimes de racismo e homofobia estão entre os mais frequentes em todo o Distrito Federal. O aumento no número de denúncias mostra o grande índice de ocorrências nos últimos anos: passaram de 45, em 2011, para 239 em 2012.

No resto do País, a realidade é a mesma: são vários os registros de casos de intolerância, como perseguição religiosa, xenofobia, que é a aversão contra os estrangeiros, e os crimes contra a vida humana.

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Walter Agra, explica que, em relação à homofobia, os casos se tornaram mais visíveis por causa do aumento dos registros nas delegacias e da divulgação das ocorrências. Ele acredita que a impunidade é um dos fatores que leva aos crimes motivados pela intolerância. Walter Agra defende mutirões para julgamento desses casos:

"Vamos fazer mutirões, porque aquele pacto inicial dos inquéritos (policiais) deu resultado: o processo começou a andar e está no ponto de julgar, e falta o quê? Julgar. Para julgar, vamos fazer o quê? O mutirão do júri, para que aqueles que macularam de forma intolerante a vida alheia tenha uma punição, tenha um retorno da sociedade para aquele ato praticado. Precisa ter uma punição - rápida. Então é esse o caminho que começou-se a trilhar."

Outra forma de combater a intolerância, além de punir os que praticam esses atos, foi lançada no ano passado pelo CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público: é a campanha "Conte até 10 nas Escolas". O objetivo é criar uma cultura de paz entre adolescentes e jovens. A atitude é contar até dez antes de reagir, e deixar a raiva passar.

Com a elaboração de cartilhas e programas de aulas disponíveis online, a campanha traz sugestões de como abordar o tema violência e intolerância nas classes de Ensino Médio. São discutidos assuntos importantes para o contexto escolar, como o bullying - que provoca a evasão escolar -, direitos humanos, principalmente de crianças e adolescentes, e as consequências legais de atitudes violentas.

Walter Agra explica que o alvo inicial da campanha é capacitar os professores:

"Que trabalho é esse que o CNMP está fazendo? Está propiciando treinamento para esses professores, estímulo para esses professores para combater, por exemplo, o bullying, que é um dos fatores que faz a evasão. Estamos fazendo no ensino público o primeiro passo, para combater essa evasão, porque não se pode pensar em violência, em comunicação, em registro se não há estudo. É a base. Eu tenho que atacar lá em cima, no cume, na questão dos homicídios, da homofobia, da perseguição religiosa, mas eu tenho que preparar a base, porque eu estou combatendo o problema de hoje que não foi cuidado há anos atrás. E o que vai acontecer daqui a anos a frente se nós não prepararmos a base?"

A campanha Conte até 10 nas Escolas também tenta reverter situações como as apuradas em inquéritos policiais em tramitação em 2011 e 2012, em 16 unidades da federação. Os inquéritos mostram que parcela significativa dos homicídios apurados foram cometidos por motivos banais ou por impulso.