Radioagência

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Índios protestam contra PEC que muda regras para demarcação de reservas

Representantes das etnias tupi, guarani e kayowá pediram aos membros da Comissão de Direitos Humanos mais atenção para os problemas enfrentados por eles. O ex-cacique Lindomar Terena ressaltou que existem projetos que são prejudiciais aos povos indígenas.

"Que todos os projetos de lei que ferem o direito dos povos indígenas seja a PEC 215, o PLP 227 e tantas outras que tramitam nesta Casa. Que essa comissão de direitos humanos se posicione duramente contra, né?"

A principal reivindicação dos índios é a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215) que torna exclusividade do Congresso Nacional a demarcação de reservas indígenas. A proposta é polêmica porque - para aqueles que defendem os direitos indígenas - pode resepresentar o fim de novas demarcações.

Ao final da reunião na comissão de direitos humanos o grupo de cerca de 30 índios se dirigiu à Comissão Especial que analisa a PEC 215. Logo na chegada foram impedidos de entrar. Depois, cinco representantes do grupo foram autorizados a permancer na comissão, mas se retiraram logo após a sua entrada como forma de protesto.

O presidente da Comissão Especial, deputado Afonso Florence, do PT da Bahia, afirmou que a medida foi tomada para que o excesso de pessoas não prejudicasse o andamento dos trabalhos.

"Não houve nenhum cerceamento no ingresso de cinco porque o plenário já estava cheio. Nós estávamos com uma condução difícil, muitas divergências."

Os membros da comissão aprovaram requerimento para a realização de reuniões em onze cidades entre elas, Campo Grande no Mato Grosso do Sul e Boa Vista em Roraima.