Radioagência

Promover debates e reflexões sobre a violência contra as mulheres e entre gêneros pode ser um bom instrumento para uma convivência harmoniosa entre alunos.

Projeto de Lei (PL 7627/10) nesse sentido, da deputada Janete Rocha Pietá, do PT de São Paulo, foi aprovado na quarta-feira (16) pela Comissão de Educação e torna obrigatória a inclusão da temática gênero e suas relações intra e interpessoais nos currículos escolares.

O objetivo é incentivar o estudo e o diálogo sobre o tema gênero, promovendo uma mudança cultural em favor da igualdade entre os sexos.

Na justifica do projeto, a deputada Janete Rocha Pietá esclarece que a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006) não é suficiente para coibir a violência doméstica contra a mulher.

Segundo o relator substituto, deputado Jean Wyllys, do Psol do Rio de Janeiro, o projeto não trata de uma disciplina no currículo e, sim, da garantia, na lei, de que a temática seja abordada entre as disciplinas ministradas.

"É importante porque o Brasil é um dos países campeões de femicídio, de violência, de assassinato de mulheres e violência contra a mulher. Apesar da Lei Maria da Penha, o número ainda é muito grande de violência contra mulher e isso é uma questão cultural. Se a gente trabalha a equidade de gênero, se a gente explica para a comunidade escolar que homens e mulheres devem ser tratados de maneira igual e ter acesso igualitário aos direitos e à dignidade e que as escolhas e liberdade têm que ser respeitadas, a gente descontrói essa cultura de violência contra a mulher."

Para a professora de História, Identidade e Cidadania da Universidade de Brasília (UnB), Renizia Cristina Garcia Filice, o projeta se justifica, pois o Brasil enfrenta uma realidade de violência e preconceito contra as mulheres que precisa ser tratado.

"À medida que a mulher vai avançando, também há uma resistência da maturidade ainda muito patriarcal, para que ela não ocupe determinados espaços. As pessoas têm dificuldade de administrar essas outras realidades que estão prementes na realidade brasileira. Então, falar de educação de gênero nas escolas é você já tratar com muita tranquilidade, de uma forma pedagógica, questões que são muito atuais."

O projeto altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática gênero.