Radioagência

A Comissão do Meio Ambiente debateu a experiência de Porto Alegre com a criação da Secretaria Especial de Direitos Animais.

Desde 2011, a Secretaria mantém programas para controle populacional e saúde de animais domésticos, além do combate a maus tratos aos bichos. O órgão já realizou mil cirurgias e 12 mil esterilizações e promoveu mais de 500 adoções.

A secretária especial de Direitos Animais de Porto Alegre, Regina Becker, afirma que o número de denúncias, mais de 9 mil, resultaram em ações de fiscalização.

"A própria postura das pessoas em relação aos animais, ela tem mudado. Sabendo que existe um órgão a quem se reportar, a quem pedir ajuda, a quem denunciar maus tratos, isso traz resultados efetivos a toda a população, principalmente aos jovens e crianças."

O autor do pedido para a realização da audiência, deputado Giovani Cherini, do PDT do Rio Grande do Sul, espera que a Câmara, ao divulgar o trabalho de Porto Alegre, inspire outros municípios a criar uma secretaria voltada aos animais.

A experiência da capital paulista com o resgate de animais silvestres também tem o que ensinar, na avaliação da pesquisadora Ângela Maria Branco, da Universidade de São Paulo.

"Ela recebe os animais, ela presta todo atendimento, e sempre com o espírito de atender o que a lei determina: a possibilidade que esse animal seja reintegrado ao ambiente natural. E é um modelo que é um serviço completo. É um serviço que prevê o atendimento com todo o laboratório, com critérios técnicos, com solturas acompanhadas por equipes técnicas, com inventário sendo realizado concomitantemente a essas solturas."

A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo é responsável por 19 parques municipais e outras unidades de conservação e já socorreu mais de 27 mil animais silvestres - 41% apreendidos e 59% resgatados em ações de fiscalização.