Radioagência

Oposição defende que a Mesa Diretora da Câmara casse o mandato do deputado Natan Donadon, do PMDB de Rondônia. PSDB e PPS defenderam a medida depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso suspendeu a decisão do Plenário da Câmara dos Deputados que manteve o mandato de Donadon. A decisão foi tomada em resposta a mandado de segurança impetrado pelo PSDB.

A decisão vale até que o Plenário do STF decida definitivamente a questão, o que não tem prazo para acontecer. Sampaio disse nesta segunda-feira que vai se reunir com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e pedir que ele cumpra a liminar do Supremo antes mesmo da análise final do Plenário do STF.

"Essa liminar fala por si só. O presidente Henrique Alves tem que agarrar essa oportunidade de imediatamente corrigir o erro e imediatamente declarar a perda do mandato, porque por uma questão lógica é muito difícil que o Supremo venha derrubar essa liminar. A condenação do deputado Donadon foi a uma pena superior ao que lhe resta de mandato. Ele tem mais um ano de mandato, um ano e seis meses, e uma pena de treze anos pra cumprir."

Já o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia, do PT paulista, disse que a Câmara deve aguardar a decisão do Plenário do Supremo.

"Não podemos descartar a mudança da posição de uma liminar a partir de uma decisão do Plenário [do STF]."

Para tentar reverter a decisão, o PSB entrou com nova representação no Conselho de Ética para pedir a cassação de Donadon por quebra de decoro parlamentar. O líder do partido, Beto Albuquerque, disse que seria a chance de a própria Câmara reparar seu erro.

"Se erramos coletivamente, individualmente, a hora de consertar esses equívocos, essas falhas, e de repor a imagem do Parlamento à altura do que a cidadania brasileira quer, é agora. Vamos votar o fim do voto secreto da PEC 349 esta semana, a PEC mais ousada, mais abrangente, porque acaba com o voto secreto aqui no Congresso, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores. E vamos dar curso ao processo de quebra de decoro parlamentar."

A Secretaria-Geral da Mesa avaliou que o pedido do PSB é regimental e caberá ao Conselho de Ética decidir se reavalia ou não a perda de mandato do deputado. A Secretaria-Geral da Mesa Diretora acredita também que a decisão do Supremo de suspender os efeitos da sessão que manteve o mandato do deputado Donadon não anula a convocação do suplente, deputado Amir Lando (PMDB-RO).