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29/08/2013 00h25

Plenario rejeita cassação de Natan Donadon

O plenário da Câmara rejeitou nesta quarta-feira o parecer pela cassação do deputado Natan Donadon, preso por peculato e formação de quadrilha. O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por desvio de recursos da Assembleia de Rondonia, quando era diretor financeiro da instituição.

A votação foi secreta e para que o deputado fosse cassado, era necessário que 257 deputados votassem pela cassação. Mas apenas 233 parlamentares acompanharam o relator, deputado Sergio Zveiter, do PSD do Rio de Janeiro, que pedia a perda de mandato. 131 votaram pela absolvição e 41 se abstiveram. Logo após o anúncio do resultado insuficiente para a cassação, o presidente da Camara Henrique Eduardo Alves anunciou a decisão de afastar Donadon e convocar o suplente para substituí-lo.

Henrique Eduardo Alves também garantiu que não vai mais conduzir sessões de cassação de mandato enquanto as regras não forem alteradas.

"enquanto eu estiver na presidência dessa Casa, nenhum processo de cassação mais será por votação secreta. Não colocarei mais nenhum processo de cassação sob o voto secreto. Peço à Comissão Especial que trate de aprovar porque isso foi acordado com todos os líderes, portanto, como presidente assumo esse compromisso que não colocarei nenhum processo mais de cassação sob o voto secreto."

Uma comissão especial na Câmara analisa proposta que estabelece voto aberto para processos de perda de mandato.

O relator do processo contra Donadon, Sergio Zveiter, afirmou que o resultado foi um constrangimento. Ao defender seu parecer, ele explicou porque queria a cassação.

"a conduta pela qual o deputado federal Natan Donadon foi condenado é de natureza gravíssima, absolutamente incompatível com o exercício do mandato parlamentar. Os fatos são verdadeiramente estarrecedores, e não se coadunam com os requisitos de probidade e decoro exigidos para o exercício do mandato popular"

Natan Donadon deixou o presídio da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de mais de 13 anos de prisão, para se defender no plenário. Donadon negou que tenha desviado recursos de contratos de publicidade fraudados, e disse que só realizou pagamentos autorizados. Depois de ter sua cassação rejeitada, Donadon comentou o resultado.

"agradeço a Deus minha gratidão. Eu não tinha nem condições de vir aqui doente, psicologicamente, emocionalmente, mas Deus me deu forças para dizer a verdade, dizer ao povo brasileiro a verdade dos fatos, e pude fazer minha defesa. Graças a Deus por isso, amém. Deus seja louvado."

Os deputados voltaram a debater, nesta quarta-feira, a necessidade de o plenário definir a perda de mandato mesmo em caso de parlamentares condenados em decisão final. O deputado Jutahy Junior, do PSDB da Bahia, defendeu que a cassação deveria ser declarada automaticamente pela Mesa Diretora, sem necessidade de votação pelos deputados. Segundo Jutahy Junior, a Câmara não é um poder revisor do Supremo. Mas o presidente Henrique Eduardo Alves lembrou que a Constituição determina que, mesmo nesses casos, a Câmara decida sobre a perda de mandato.

O plenário da Câmara também aprovou nesta quarta-feira medida provisória que libera cerca de três bilhões de reais para o FIES - Fundo de Financiamento do Estudante de Ensino Superior. A MP vai ao Senado.


De Brasília, Paula Bittar