Radioagência

Audiência pública da Comissão de Legislação Participativa e do grupo de trabalho dos temas indígenas debateu a proposta de indenizar detentores de título de terra expedidos pelo poder público sobre áreas originalmente dos índios.

A criação de um fundo de indenização foi sugerida pelo deputado Padre Ton, do PT de Rondônia.

"Esse fundo, já que nós estamos discutindo terras da União, que são terras indígenas, nós precisamos agir de forma legal, seja através de uma ação aqui do Parlamento ou uma ação dentro de uma medida provisória do governo federal."

Recentemente, no Mato Grosso do Sul, um índio terena morreu em conflito para reintegração de posse de uma fazenda. Para evitar mais mortes como essa, Padre Ton defende um grande entendimento entre Poderes.

"Tem que haver um pacto do Legislativo, do Judiciário e do Executivo, porque a judicialização é um problema. Por exemplo, no Mato Grosso do Sul, nós temos cerca de 60 áreas de conflitos e essas áreas de conflito já têm um grupo de trabalho desenvolvido pela Funai, para demarcar aquela terra, no entanto, ela está judicializada. E a judicialização gera o conflito e a violência."

Ninawa Hunikui, um dos dez membros índigenas que participam do grupo de trabalho criado pela Presidência da Câmara, alertou para a possibilidade de fraudes para se receber indenizações do poder público.

"Eu acho que abre também outros procedimentos para que possa haver. Há possibilidade de pessoas que queiram se intitular nas terras apenas pelas próprias indenizações. É um debate que nós vamos estar fazendo, mas não bem na certeza de que é no momento o que vai resolver o problema das terras indígenas.”

Exemplos de índios que obtiveram diploma acadêmico, Otoniel Ricardo e Antônio Fernandes pediram mais respeito à cultura diversificada das tribos, mas com um traço comum: apego à terra por motivos espirituais.