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16/05/2013 15:30

Sessão que votou a MP dos Portos entra para a história

A Sessão de votação da polêmica MP dos Portos (595/12) foi a mais longa dos últimos 40 anos de história da Câmara dos Deputados. É o que atesta o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves. Ele exerce seu décimo primeiro mandato consecutivo na Câmara, e está na Casa desde 1971. De terça a quinta-feira, foram cerca de quarenta horas de debate e votação.

“Quem assistiu pela TV Câmara nos últimos dias uma discussão e votação recorde. Eu participei da Constituinte e não vi nada igual. Foram 18 horas ontem e 21 horas hoje, portanto 39 horas, quase 40 horas de discussão, de debate, de controvérsia, de convencimento e de respeito. Portanto, eu tenho certeza que o povo brasileiro cada vez mais vai se orgulhar do seu Parlamento do seu Legislativo”.

O secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, explicou que a Sessão foi longa porque a Minoria, de forma legítima, se utilizou de todos os recursos permitidos pelo Regimento Interno da Câmara para retardar e impedir a votação da medida.

“A Minoria sabiamente e legitimamente usa todos os recursos regimentais possíveis para atender o seu interesse político, o seu interesse na votação da matéria. Então, por exemplo, entra com ‘n’ requerimentos, inscreve para falar muitas pessoas, requerimentos de adiamento da votação, de adiamento da discussão, retirada de pauta - são todos instrumentos legítimos, dentro da norma interna. A Mesa segue rigidamente aquilo que é direito de Minoria, de qualquer parlamentar, também da Maioria, a Mesa acompanha e concede esse direito”.

Segundo Mozart Vianna, na Assembleia Nacional Constituinte houve Sessões que também vararam a noite. Antes disso, Vianna lembra-se da sessão de votação da Emenda das Diretas já, em 25 de abril de 1984, que durou 17 horas.

Mais recentemente, em 15 de fevereiro de 2005, a Sessão de eleição do então deputado Severino Cavalcanti, do PP de Pernambuco, para a Presidência da Câmara durou cerca de 13 horas seguidas.

De Brasília, Lara Haje




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