14/05/2013 21:19 - Educação
Radioagência
Especialistas apontam falha na aplicação da lei que obriga cultura negra nas escolas
Passados dez anos da sanção da lei (10.639/03) que incluiu no currículo das escolas públicas e particulares a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira, o Brasil ainda enfrenta uma série de desafios para vencer o racismo dentro das instituições de ensino. Profissionais das áreas de educação e de promoção da igualdade racial avaliaram a implementação da lei, nesta terça-feira (14), em audiência pública na Comissão de Educação.
De uma forma geral, segundo os participantes da reunião, a situação hoje é de aplicação pontual da legislação por professores e escolas e de falhas na formação de docentes. Uma das palestrantes, a coordenadora de Educação em Diversidade do Distrito Federal, Ana José Marques, lamentou que muitas escolas ainda trabalhem a questão racial apenas em 13 de maio (data da abolição da escravidão no Brasil, em 1888) ou em 20 de novembro (Dia da Consciência Negra), sem que o assunto faça parte do cotidiano.
Outro problema apontado pelos debatedores foram as dificuldades na formação de professores. Eles dizem que os cursos superiores que formam os docentes, muitas vezes, não incluem na grade curricular a temática da história e da cultura afro-brasileira, restando às secretarias de educação promover cursos de formação continuada de seus professores, como explicou o professor e advogado Celso José dos Santos.
"Infelizmente, passados dez anos, nós vemos experiências isoladas nas universidades, muito pouco curso. Quando nós temos, são cursos normalmente eletivos. E você dizer para o aluno que está em formação que ele tem que escolher estudar história e cultura africana, ele não tem que escolher, ele tem que estudar."
Ao mesmo tempo em que a formação de professores foi apontada como uma dificuldade, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Macaé dos Santos, apontou a mesma formação como um avanço. Isso porque, segundo ela, antes da lei sequer se pensava sobre o assunto.
Ela destacou que, neste ano, 13,7 mil professores participam de especialização nas relações étnico-raciais. Macaé destacou também a produção de material didático nos quais crianças e famílias negras já são representadas.
"Na educação infantil, se a gente pensasse dez anos atrás e buscasse nas livrarias do nosso país livros que tivessem personagens negros, era muito pouco provável encontrar. Ou a gente encontrava, mas a gente encontrava personagens fantasiosos, caricatos, como o Saci Pererê, como o Negrinho do Pastoreio. Assim me responderam estudantes de escolas dez anos atrás."
Foi consenso entre os participantes da audiência que as experiências de sucesso devem ser aproveitadas e divulgadas. A deputada Iara Bernardi, do PT de São Paulo, que sugeriu o debate, se comprometeu a trabalhar em conjunto com o MEC a fim de divulgar as boas experiências.