Radioagência

Os critérios e mecanismos de responsabilização dos gestores e profissionais pelos resultados obtidos na educação é um dos maiores desafios dos deputados da comissão especial que discute a lei de responsabilização educacional.

Em audiência pública, o presidente do Ipea e ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, afirmou que essa é a oportunidade de dar um salto na educação.

Neri afirmou que o ideal é que a lei crie uma cadeia de responsabilidades que vá dos alunos até o ministro da Educação, envolvendo professores, família e gestores. Ele questionou um sistema punitivo. Neri defendeu que sejam premiados os progressos alcançados.

Ricardo Paes de Barros, secretário de Ações Estratégicas, da Secretaria de Assuntos Estratégicas da Presidência da República, afirmou que a educação brasileira tem melhorado, mas bem abaixo que seus vizinhos em qualidade.

Paes de Barros destacou o papel do professor. Ele afirmou que essa qualidade não tem relação necessária com titulação ou experiência, mas é fundamental.

"Do melhor para o pior professor há um aumento de aprendizado de 70% em relação àquele que tem o pior desempenho."

O economista Paes de Barros também defende um sistema positivo de avaliação, que premie o bom desempenho.

"Conhecendo que o aprendizado de matemática e português não depende só do professor, ou só da escola ou só do sistema educacional. Depende se o pai lê para ele à noite ou não, depende do esforço que a criança coloca. A questão de todo o sistema de remuneração e de responsabilização é que você tem que chegar perto do esforço. O que você quer é mais resultado, mas o que você quer incentivar é mais esforço."

O relator da proposta, deputado Raul Henry, do PMDB de Pernambuco, afirmou que o País já tem um conjunto de metas a serem atingidas na educação, fixadas pelo Plano Nacional de Educação. O problema, disse, é que se elas não forem cumpridas, ninguém poderá ser responsabilizado. Por isso defende a definição de responsabilidades dentro do sistema.

"Definição de atribuições de União, estados e municípios porque nesse regime de colaboração que está na LDB, que está na Constituição, há muita área de sombra que dificulta cobrar responsabilidade."

Para o senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, essa situação pode ser superada com a federalização completa da educação. Ele propõe que a União qualifique escolas e professores. De acordo com sua proposta, o trabalho seria feito por grupos de 250 cidades por ano, até que atingisse todo o País.