Radioagência

A implantação das unidades de Polícia Pacificadora, as chamadas UPPs, em diferentes cidades brasileiras, é possível. A opinião é do secretário de Segurança Pública do Rio, onde a iniciativa tem mostrado avanços no combate à violência nas favelas da cidade.

José Mariano Beltrame, no entanto, faz a ressalva de que o modelo carioca não deve engessar as iniciativas locais.

"É possível. Não o projeto original, como é para o Rio de Janeiro, porque cada lugar é diferente do outro. Mas eu acho que tem regras gerais que podem, sendo bem estudadas, serem utilizadas."

O secretário Beltrame e sua equipe participaram, nesta terça-feira, de audiência pública para debater com integrantes da Comissão de Segurança da Câmara projeto (PL 370/11) do deputado Alessando Molon (PT/RJ) que nacionaliza e amplia a experiência do Rio de Janeiro com as UPPs.

Em uma conversa rápida, Beltrame garantiu ao deputado Molon que vai colaborar.

“ - Eu queria pedir para a sua equipe dar uma olhada no projeto.
- A ida tua lá, a gente abre tudo que a gente tem.
- Tá ótimo. Eu vou marcar a visita."

Segundo José Mariano Beltrame, para instalar as UPPs, o governo do Rio de Janeiro assumiu algumas prioridades como autonomia dos titulares nas nomeações e promoções nas polícias militar e civil; adoção de plano de recomposição salarial dos servidores; aumento dos efetivos e ampliação da fatia do orçamento destinado à segurança pública.

Entre os pontos importantes para o sucesso da política adotada, Beltrame destacou a integração das polícias e a criação da Secretaria de Educação, Valorização e Prevenção, responsável pela formação de policiais civis e militares.

Outro destaque foi a implantação de uma Corregedoria Geral e unificada. De acordo com o secretário, a instituição que não "corta na própria carne" não conquista o respeito das comunidades.

Beltrame avalia que segurança pública no Rio de Janeiro avançou depois das UPPs. Ele lembrou que, em dois anos, o número de baleados caiu 46% e as mortes intencionais violentas também diminuíram.

Segundo o secretário, em 2006 foram registrados 41 homicídios por 100 mil habitantes, enquanto que em 2012 esse número atingiu 24 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.

O projeto que amplia a implantação das UPPs para as demais cidades brasileiras já recebeu parecer favorável do relator, deputado Efraim Filho (DEM/PB), mas ainda não foi votado na Comissão de Segurança Pública.

A proposta já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos em 2011 e agora precisa ser analisada por mais duas comissões, antes de seguir para tramitação no Senado.