Radioagência

A Câmara está analisando proposta (PL2000/11) que dá anistia aos trabalhadores rurais e aos policiais militares envolvidos no Massacre de Corumbiara.

O confronto ocorreu em agosto de 1995 e resultou na morte de 16 camponeses e dois policiais.

Dois camponeses foram condenados pela morte dos policiais. Os recursos dos sem-terra em segunda instância foram recusados.

A Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, OEA, condenou o Brasil pelo episódio e recomendou que medidas de reparação fossem tomadas.

O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Vieira da Cunha, do PDT gaúcho, afirmou que o projeto tem o objetivo de reparar a injustiça cometida contra camponeses e policiais que participaram do confronto.

A proposta original dava anistia somente para os camponeses, mas Vieira da Cunha, incluiu em seu relatório também os policiais.

"Houve um colega que apresentou um voto em separado alegando, dentre outras razões, que não faz sentido uma anistia unilateral porque também policiais militares haviam sido condenados criminalmente e que se fosse dar a anistia para um lado deveria estender para o outro."

A proposta que anistia os envolvidos no confronto conhecido como Massacre de Corumbiara já foi aprovada também pela Comissão de Agricultura. Agora o projeto - que tramita em regime de prioridade - deve ser analisado pelo Plenário.