25/02/2013 18:19 - Meio Ambiente
25/02/2013 18:19 - Meio Ambiente
A Comissão de Agricultura da Câmara realiza na próxima quarta-feira reunião para discutir a cobrança de royalties dos agricultores pela empresa Monsanto. A empresa detém a patente da soja transgênica RR 1, utilizada no Brasil, e a cobrança de 2% sobre o valor da soja em royalties tem sido objeto de várias ações na Justiça por parte dos agricultores.
A Monsanto defende a manutenção da patente até 2014, mas na útlima quinta-feira o Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido da empresa, que agora deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal. O coordenador a Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Homero Pereira, do PSD do Mato Grosso, afirmou que esse debate faz parte do calendário de ações da Frente e foi solicitado pelos produtores de soja.
"Nós temos a demanda do contencioso que existe hoje com relação aos royalties da Monsanto, que a Monsanto cobra principalmente em relação aos transgênicos. Isso está judicializado pela Federação do Estado de Mato Grosso. Outras federações de agricultura do Brasil fizeram um protocolo de intenções para que os produtores pudessem estar assinando acordos. E nós precisamos nos esclarecer sobre isso."
Homero Pereira informou que vai propor a criação de uma comissão especial para acompanhar o andamento da demanda dos produtores. A reunião que vai discutir a cobrança dos royalties pelo uso da soja transgênica produzida pela Monsanto está marcada para quarta-feira, às 9 horas da manhã, no Plenário 6 da Câmara dos Deputados.
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