Radioagência

Negro não tem direito à terra! Essa é a sensação das 750 famílias do Quilombo Mesquita, após mais de sete anos de espera pela demarcação e titulação de suas propriedades. Situado a apenas 60 quilômetros do centro da capital federal, o quilombo é remanescente dos escravos trazidos para o interior do país no ciclo da mineração, mas abandonados por volta do ano 1740. Em 2003, o governo reconheceu que a área próxima ao município goiano de Cidade Ocidental pertence aos descendentes de escravos, mas desde então nada avançou. Ao contrário, o plano diretor do município passou a considerar o local como de expansão urbana, destinada à construção de condomínios de luxo. A situação do Quilombo Mesquita foi debatida nesta quarta-feira na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. A líder da comunidade, Sandra Pereira, relata as ameaças recebidas por comandar a resistência na área.

"Cuidado! Ela tá na mira pra morrer. Olha, isso é sério, abandona ela - essas conversas, mas eu não me intimido com isso. Temos que lutar sempre pelos nossos direitos. Nós não estamos pedindo favor a niguém. É nosso, é de propriedade nossa, dos nossos antepassados. Hoje eu estou na quarta geração familiar. Quando eu vejo meu avô com 97 anos, me contando histórias, relatos, eu fico maravilhada. E me dá mais força ainda."

Interesses econômicos e a burocracia governamental têm gerado uma demora assustadora para os moradores do Quilombo Mesquita. Mas para a representante da Fundação Palmares, órgão do governo responsável por certificar a área, o problema é maior. Dora Bertalho diagnostica que a falta de solução é reflexo da sociedade.

"O ideário racista da sociedade brasileira, que não vê a população negra com esse merecimento, como meritória de ter propriedade, de se desenvolver adequadamente."

A procuradora federal responsável pelo caso, Luciana Loureiro, lamenta que as ações na justiça contrárias ao quilombo costumam correr bem mais rápido do que as favoráveis.

"As questões individuais são resolvidas muito mais celeremente do que as questões coletivas que interessam um grande número de pessoas."

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária justifica que a demarcação da área ainda não saiu porque os recursos humanos do órgão são escassos. Apenas dez pessoas são responsáveis por todos os estudos e levantamentos, e por notificar as mais de 300 famílias não quilombolas que estão no local. E a maioria tem fugido das notificações. Os técnicos pretendem terminar o trabalho em três meses, e buscam garantir um trabalho que enfrente tecnicamente as contestações judiciais que certamente aparecerão. O representante do Incra, Flávio do Santos, tem convicção que o resultado esperado vai ser alcançado.

"Esses interesses contrários explicam um pouco essa demora, mas nós estamos tomando todo o cuidado de fazer um trabalho bem feito, com qualidade técnica, justamente por que a gente sabe que vamos enfrentar várias contestações. Ao final, nós temos certeza que vamos ter sucesso e a comunidade terá seu território reconhecido e titulado."

A audiência pública foi convocada e dirigida pela deputada Érica Kokay, do PT do Distrito Federal. Ela lamenta que o Estado não esteja cumprindo seu papel.

"O Estado tem que ser devolvido para o povo, porque ele foi sequestrado. Eu acho que os grandes grupos econômicos se apropriaram do Estado. Muitas vezes a gente vê sintomas nítidos da influência dos grupos poderosos. Quando você faz uma abolição e não dá o direito à terra, nem tem indenização, nem tem geração de renda, você não fecha o ciclo da escravidão."

O prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Cidade Ocidental não compareceram à audiência pública. As autoridades presentes firmaram consenso de que esses e outros órgãos serão alertados para as irregularidades. E mais: serão cobrados a levar ao Quilombo Mesquita as benfeitorias e serviços que a comunidade hoje não dispõe.

De Brasília, Lincon Macário