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01/03/2011 20h06

Frente parlamentar pela liberdade de expressão deve ser lançada em abril (3'52'')

Deputados discutem lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular. A Frente, que deve ser lançada oficialmente em abril, visa promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o direito à liberdade de expressão e à comunicação.

Os deputados Ivan Valente, do PSOL de São Paulo, Emiliano José, do PT da Bahia, Glauber Braga, do PSB, e Jean Willys, do PSOL, ambos fluminenses, participaram do debate sobre a Frente e de um manifesto a ser lançado por ela.

A deputada Luiza Erundina articulou a reunião desta terça-feira, que contou com a participação de entidades da sociedade civil.

A parlamentar afirmou que a Frente vai trabalhar acompanhando o trabalho da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que trata de projetos e temas ligados aos meios de comunicação.

Erundina falou dos próximos passos da Frente:

"Temos uma discussão em torno de um texto, de um manifesto que é a linha orientadora da construção dessa Frente, e estamos com um calendário que daqui a 15 dias vamos fechar esse manifesto e vamos fechar uma primeira agenda, um calendário de iniciativas, e em meados de abril teremos uma data de lançamento público, num ato político forte, trazendo o máximo de representantes da sociedade civil para marcar uma presença política determinante dentro dessa Casa".

Erundina observou que a tese de realização da 2ª Conferência de Comunicação Social este ano não alcançou consenso na Frente. Ela afirmou que vários membros dela preferem centrar as ações no debate do Marco Regulatório dos Meios de Comunicação, que o governo deve enviar ao Congresso.

O deputado Emiliano José, do PT da Bahia, destacou a importância da reunião:

"Essa é a primeira reunião com a participação popular, com a participação das organizações não-governamentais da sociedade civil que se interessam pela liberdade de expressão, pelo direito da comunicação com participação popular. Eu creio que a luta pela liberdade de expressão e o direito à comunicação é uma luta central para a democracia brasileira, para a democratização da vida brasileira".

O diretor da Federação Nacional dos Jornalistas, José Carlos Torves, considerou importante a criação da Frente:

"A Fenaj vê como importante a criação dessa Frente, que se consiga juntar parlamentares independentemente de partidos políticos, junto com entidades do movimento social que possam tocar as questões que existem na área de comunicação, que são muitas: propriedade cruzada, novo marco regulatório, liberdade de expressão, liberdade de imprensa, enfim..."

O representante da Fenaj afirmou que muitos temas que tratam da comunicação social no país viraram tabu e que a Frente poderá envolver a sociedade neste debate. Para ele, o debate da comunicação é importante para a própria democracia.

Altamiro Borges, do Centro de Estudos Barão de Itararé, considerou que não existe liberdade de expressão no país e que apenas sete famílias dominam a mídia no Brasil.

Altamiro observou que cerca de apenas quarenta proprietários dominam a mídia regional no país, que funciona como partidos políticos que defendem seus próprios interesses.

A deputada Luiza Erundina informou que a Frente vai divulgar sua agenda dentro de 15 dias com o lançamento a ser realizado no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

De Brasília, Paulo Roberto Miranda.