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10/05/2010 19h29

PL que beneficia daltônicos no trânsito recebe parecer favorável (2'29'')

Os semáforos poderão ganhar adesivos geométricos para facilitar a vida dos daltônicos. Com a medida, o autor da proposta, deputado Fernando Gabeira, do PV fluminense, pretende garantir às pessoas com dificuldade de distinguir algumas cores o pleno direito de ir e vir, além de poder conduzir veículos com segurança. Segundo Gabeira, os daltônicos representam cerca de 8% da população brasileira, ou seja, quase 15 milhões de pessoas.

O médico Josier Villar é daltônico e criou o modelo de sinalização proposto por Gabeira. Ele explica que a adaptação dos sinais de trânsito seria bastante simples, com baixos custos.

"Mantendo os sinais colorimétricos, o padrão vermelho, amarelo e verde, e adicionando a esse padrão um padrão geométrico, onde vermelho é um quadrado, amarelo é uma forma triangular e verde uma forma circular. Seria um grande facilitador. O deputado Gabeira teve a grande sensibilidade de perceber que isso é um padrão de inserção social. A grande vantagem é que o custo disso é muito baixo, não vai precisar trocar os postes, as lâmpadas, as fiações, com uma simples adesivação dos sinais existentes estará resolvido o problema dos nossos daltônicos."

O relator do projeto na Comissão de Viação e Transportes, deputado Marcelo Almeida, do PMDB paranaense, acaba de apresentar parecer favorável ao texto. Ex-diretor do Detran do Paraná, Almeida também destaca o alcance social da mudança.

"A gente não tinha muita ideia do número de daltônicos no país. O número de pessoas beneficiadas é muito grande. Ele traz a discussão da história dos daltônicos no país, aquelas pessoas que têm dificuldade de ver a cor dos semáforos. E a ideia nasce daquelas placas de sinalização dos semáforos para pedestre, que é aquele ´pare´ e ´siga´. Tem um cidadão parado e um cidadão em movimento."

De acordo com o projeto, cada Detran terá um ano para adaptar metade dos semáforos sob sua responsabilidade. Todos eles deverão estar adaptados em dois anos.

O projeto tramita em caráter conclusivo. Depois de votado pela Comissão de Viação e Transportes, ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado pela CCJ, segue diretamente para o Senado.

Atualmente, os daltônicos podem enfrentar dificuldades para obter ou renovar a carteira de habilitação, pois uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito exige que o condutor consiga identificar as cores verde, amarela e vermelha.

De Brasília, Mônica Montenegro