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27/08/2008 20:00

Debate sobre Anencefalia pode estimular congresso a tratar temas polêmicos (02'44")

O deputado Luiz Bassuma, do PT da Bahia, acredita que os debates no Supremo Tribunal Federal sobre a interrupção da gravidez em casos de anencefalia devem estimular o Congresso Nacional a colocar em pauta os projetos de lei sobre o tema que tramitam no Legislativo.

Para o deputado, as discussões sobre matérias polêmicas são evitadas pelos parlamentares. Bassuma comparou com o debate sobre o projeto de descriminalização do aborto, de 1991, rejeitado pela Câmara somente no mês passado: "Acho que essa seria uma conseqüência até positiva. As leis têm que seguir o fluxo do dinamismo da evolução de uma sociedade e o Congresso tem que estar sensível e ouvindo a sociedade da forma mais participativa possível, para tomar decisões mudando a legislação de acordo com o que pensa a maioria, porque assim que é a democracia".

O deputado Doutor Pinotti, do Democratas de São Paulo, disse que, se o Congresso tiver brio, deve seguir o exemplo do Supremo Tribunal Federal e votar os projetos que tratam do aborto em caso de anencefalia: "Eu acho que a atitude do Supremo é de total legitimidade. Por que o Supremo está decidindo isso? Porque o Congresso não tem coragem de decidir. O meu projeto de lei está parado há quatro anos, toda vez que se discute isso é uma coisa terrível, vem aqueles lobbies, crises, fotografias etc. e o projeto pára. Aliás, também pára porque no Congresso só se decidem as medidas provisórias de interesse do governo, que não têm nem relevância nem urgência".

O deputado Doutor Pinotti é autor, junto com a deputada Luciana Genro, do Psol, de um projeto de lei que inclui, no Código Penal, a situação da gravidez com feto anencéfalo entre as causas que não incriminam a realização do aborto.
Conforme a proposta, a anencefalia, uma má-formação do cérebro que costuma levar à morte do bebê alguns dias ou algumas horas após o parto, deve ser comprovada por laudos independentes de dois médicos. Nesta quinta-feira, Pinotti - especialista em pediatria, ginecologia, cirurgia e obstetrícia - e Luiz Bassuma - coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, contra o Aborto - participam da segunda de três audiências públicas realizadas pelo STF para debater o tema. Eles vão defender posições contrárias. Enquanto para Doutor Pinotti a mulher tem o direito de decidir, Bassuma teme a abertura de uma brecha na lei para o aborto, hoje já permitido em casos de estupro ou de risco à saúde da gestante.

De Brasília, Marise Lugullo




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