11/05/2007 19:02
Carta de Brasília destaca que TV pública deve expressar diversidade dos brasileiros - ( 02' 01" )
Os participantes do Primeiro Fórum Nacional sobre TVs Públicas divulgaram um documento síntese do debate de quatro dias, encerrado
nesta sexta-feira, em Brasília. Entre os pontos expressos na Carta de Brasília estão o de que a TV pública deve expressar a diversidade do povo brasileiro, estar ao alcance de todos os cidadãos; ser independente e autônoma em relação a governos e ao mercado. Quanto ao financiamento, houve consenso em que deve ser
originário de fontes múltiplas, com a participação significativa de orçamentos públicos e de fundos não-contingenciáveis, como explica o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins.
"Além disso, captação de recursos junto ao setor privado, através de patrocínio, e participação em fundos já existentes dentro do governo. Agora, o detalhamento disso é algo que será feito mais ... mas esse é o sentido geral do trabalho que o governo está fazendo."
O documento elaborado pelos participantes do Fórum de TVs Públicas também estabelece que as diretrizes de gestão, programação e a fiscalização da programação dessas emissoras devem ser atribuição de órgão colegiado deliberativo, representativo da sociedade, no qual o governo não deve ter maioria. A TV pública também deve ter o compromisso de fomentar a produção independente, ampliando a presença desses conteúdos em sua grade de programação, além de contemplar a produção regional. O documento foi elaborado com a participação de representantes de TVs públicas, das agências reguladoras de telecomunicações e do cinema, de universidades, organizações da sociedade civil e do governo federal. A idéia é que a rede de Tvs públicas comece a funcionar em dezembro deste ano, junto com o advento da televisão digital. E o ministro da Cultura, Gilberto Gil, revelou que ainda neste semestre deverá ter início outro debate similar, dessa vez sobre a criação de rádios públicas.
De Brasília, Marise Lugullo
nesta sexta-feira, em Brasília. Entre os pontos expressos na Carta de Brasília estão o de que a TV pública deve expressar a diversidade do povo brasileiro, estar ao alcance de todos os cidadãos; ser independente e autônoma em relação a governos e ao mercado. Quanto ao financiamento, houve consenso em que deve ser
originário de fontes múltiplas, com a participação significativa de orçamentos públicos e de fundos não-contingenciáveis, como explica o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins.
"Além disso, captação de recursos junto ao setor privado, através de patrocínio, e participação em fundos já existentes dentro do governo. Agora, o detalhamento disso é algo que será feito mais ... mas esse é o sentido geral do trabalho que o governo está fazendo."
O documento elaborado pelos participantes do Fórum de TVs Públicas também estabelece que as diretrizes de gestão, programação e a fiscalização da programação dessas emissoras devem ser atribuição de órgão colegiado deliberativo, representativo da sociedade, no qual o governo não deve ter maioria. A TV pública também deve ter o compromisso de fomentar a produção independente, ampliando a presença desses conteúdos em sua grade de programação, além de contemplar a produção regional. O documento foi elaborado com a participação de representantes de TVs públicas, das agências reguladoras de telecomunicações e do cinema, de universidades, organizações da sociedade civil e do governo federal. A idéia é que a rede de Tvs públicas comece a funcionar em dezembro deste ano, junto com o advento da televisão digital. E o ministro da Cultura, Gilberto Gil, revelou que ainda neste semestre deverá ter início outro debate similar, dessa vez sobre a criação de rádios públicas.
De Brasília, Marise Lugullo
