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16/02/2006 18h35

Timemania será analisada novamente pela Câmara (02' 30")

O projeto que cria a loteria foi aprovada pelo Senado nesta semana com emendas e, por isso, retorna à Câmara.<br /><br />

A Timemania terá de ser analisada novamente pelos deputados. O projeto que cria a loteria foi aprovada pelo Senado nesta semana com emendas e, por isso, retorna à Câmara.

Para o relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Moreira Franco, do PMDB do Rio de Janeiro, já é possível apontar alguns avanços no novo texto. Ele cita, por exemplo, a proibição de que clubes dirigidos por pessoas já condenadas pela Justiça Federal ou estadual, por crime doloso ou contravenção, possam receber qualquer tipo de incentivo da Timemania.

O deputado também destaca a ampliação do prazo de parcelamento das dívidas dos clubes com o governo federal. Em vez de 120 meses, como previa a Câmara, os clubes terão 180 meses. O substitutivo apresentado por Moreira Franco previa o mesmo prazo de 180 meses, mas esse ponto acabou rejeitado quando o projeto foi votado em plenário.

"Eu creio que o governo finalmente começou a entender a necessidade dos clubes terem prazos para saldar os seus débitos. Eu creio que foi uma iniciativa extremamente positiva."

O deputado Maurício Rands, do PT de Pernambuco, defende que os partidos na Câmara analisem cada ponto modificado, mas adotem uma postura flexível. Na avaliação de Rands, as modificações do Senado não alteram a essência da Timemania.

"O fundamental é a introdução de uma nova modalidade de loteria que vai propiciar vantagens duplas. Em primeiro lugar, para a recuperação das agremiações de futebol do país. A segunda conseqüência desse projeto, importante a meu ver, é a possibilidade de diminuir os débitos para com a previdência.

Segundo o Ministério do Esporte, as dívidas dos clubes com INSS, FGTS e Receita Federal estão estimadas em 800 milhões de reais.

Assim que tiver a votação concluída pela Câmara, a loteria da Timemania utilizará em seus jogos os símbolos de 80 clubes das séries A, B e C. A Caixa Econômica Federal calcula que o sorteio arrecadará inicialmente cerca de 500 milhões de reais por ano. Desse total, 46% vai para o prêmio e 22% aos clubes que aderirem à Timemania. O restante será repartido para o custeio do serviço, o esporte educacional, o Fundo Penitenciário Nacional, as Santas Casas, entre outros.

De Brasília, Ana Raquel Macedo