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19/09/2005 21h30

Deputados criticam divulgação de relatório parcial da CPI da Biopirataria (05'19")

Na última semana, o relator da CPI da Biopirataria, deputado Sarney Filho, divulgou a versão preliminar de um novo relatório parcial, sobre a questão do Plano Safra Legal, no Pará. <br />O relatório, divulgado apenas aos membros da CPI por apresentar partes sigilosas, acabou vazando e chegou à opinião pública, o que irritou alguns deputados.

Na última semana, o relator da CPI da Biopirataria, deputado Sarney Filho, divulgou a versão preliminar de um novo relatório parcial, sobre a questão do Plano Safra Legal, no Pará.

O documento diz que coordenadores do programa do Ibama fraudaram autorizações de desmatamento e que os madeireiros beneficiados pela fraude teriam sido coagidos a doar cerca de dois milhões de reais para campanhas do PT na região.

O relatório preliminar insinua que parte dos recursos podem ter beneficiado a campanha eleitoral da senadora do PT, Ana Julia, à prefeitura de Belém, em 2002.

O relatório, divulgado apenas aos membros da CPI por apresentar partes sigilosas, acabou vazando e chegou à opinião pública, o que enfureceu deputados do Partido dos Trabalhadores.

Para Dr. Rosinha, do PT paranaense e membro da Comissão, o relatório não deveria existir, porque é incompleto e insuficiente, com fatos não confirmados, pelo que apurou a CPI da Biopirataria.

"Foi uma barbaridade o que fez o senador Sarney Filho. Foi feito apenas para que o nome da senadora constasse do relatório, uma vez que ele quer fazer disputa política local. A disputa política é do Partido Verde. porque compõe o Governo do Estado do Pará, participando da administração do governador (do PSDB, Simão Jatene. É um relatório político, com pouca coisa válida para conclusão da investigação"

Sarney Filho diz ter convicção de que o Programa Safra Legal teve uso político.

"Tenho absoluta convicção de que aquilo que está no relatório foi falado na CPI. O relatório é preliminar, e quando distribuí, o fiz para receber observações e contribuições. Uma coisa, e eu tenho convicção formada. É que houve o uso político do Programa Safra Legal, para favorecer eleitoralmente e financeiramente candidatos do PT. Foi feito esquema de arrecadação e contribuição direta e indireta para candidaturas do PT, principalmente em regiões de Anapu e do Meio. Isso não tenho nenhuma dúvida. O que o pessoal está preocupado, é na questão da senadora Ana Julia, que a CPI recebeu denúncias de pessoas que teriam dado recursos em troca de favorecimentos para a extração e transporte de madeira. Eu citei o que foi dito, de que houve uma elevada movimentação de contas, uma movimentação estranha na conta da tesoureira"

A senadora Ana Julia diz que apoiou a decisão da CPI da Biopirataria de requerer ao Banco Central a quebra do sigilo bancário de sua assessora para que seja informado se em suas contas exisitiram ou não depósitos de empresas madeireiras. A senadora diz que essa informação está sendo preparada pelo Banco Central e tão logo chegue à CPI provará que a denúncia é falsa. Ana Julia diz que o relatório é político e serve apenas para fazer barulho sobre denúncias que aparecem contra parlamentares do PT.

"É mais uma calúnia que aparece. E a gente lamenta que seja uma CPI utilizada para atingir parlamentares sem investigar. É uma situação temerária um relator divulgar um relatório preliminar com o objetivo de sair na imprensa, como de fato aconteceu (na revista Veja). A CPI aprovou a quebra do sigilo da sra. Maria Joana dentro do objeto da CPI . O relator não tinha o direito de divulgar parte do extrato que ela mandou divulgar de forma voluntária e sequer foi ouvida"

O deputado Sarney Filho diz que já recebeu sugestões para seu relatório e pode suprimir partes do texto que envolvem favorecimento da campanha da senadora Ana Julia.

Na reunião administrativa de quarta-feira, às dez horas, o texto do relatório parcial será discutido. E o deputado Sarney Filho vai aproveitar o momento para anunciar que num prazo de dez dias apresentará a primeira versão do relatório final da CPI da Biopirataria.

De Brasília, Eduardo Tramarim
SM