Rádio Câmara

A Constituição Federal garante a educação básica obrigatória e gratuita para crianças e jovens entre quatro e 17 anos de idade. No entanto, a evasão escolar, que é quando um aluno abandona a escola, persiste, apesar dos esforços do poder público.

Um estudo realizado pelo consultor da Câmara dos Deputados Paulo de Sena Martins, intitulado "Possíveis Causas da Evasão Escolar e o Arcabouço Legal para Combatê-la", aponta, entre as principais causas do problema, a situação socioeconômica da família e o desestímulo em continuar os estudos após sucessivas repetências.

Paulo de Sena destaca outros motivos que levam os alunos a deixarem a escola.

Paulo de Sena: "Você tem também, como possíveis causas, a falta de oferta, há locais onde não há escolas. As escolas ficam longe, e isso gera para a família uma logística complicada. Existem também alguns casos que não são significativos do ponto de vista estatístico, mas muito relevantes para a vida daquelas pessoas, que é a gravidez precoce, a gravidez juvenil, e a necessidade então dos pais de cuidarem dos seus filhos, o que acaba afastando os pais dos bancos escolares. E finalmente a questão do desinteresse, então há a necessidade de você aumentar a atratividade da escola".

Segundo dados do Censo Escolar de 2014, realizado pelo Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, os maiores índices de evasão escolar estão na região Nordeste.

Cerca de cinco por cento dos alunos da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Piauí abandonam a escola antes de completarem o ensino fundamental. Essa taxa é ainda mais significativa no ensino médio, ultrapassando os doze por cento. No estado do Pará, na Região Norte, quinze por cento dos alunos matriculados deixam a escola antes do fim do ensino médio. A maior recorrência de evasão acontece nos dois primeiros anos do ensino médio.

A questão também preocupa o deputado Bacelar, que foi relator da Comissão Especial da Câmara que analisou o projeto que trata da criação da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06).

Bacelar: "Para se ter uma ideia, os números são alarmantes. Nós temos hoje no Brasil cerca de um milhão e meio de jovens com idade entre 15 e 17 anos que abandonaram a sala de aula. Um milhão e meio. Isso representa quinze por cento do total dos jovens do país. Esses números que eu estou dizendo, esses números fazem com que a taxa de evasão no Brasil seja a terceira maior no mundo".

A evasão escolar é maior na rede pública do que na rede privada. Enquanto nos colégios particulares o índice de abandono gira em torno de dois por cento em média, no país, nas escolas públicas chega a até catorze por cento.

Para o professor Alessio Costa Lima, presidente da Undime, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, esse dado, aliado ao fato de que os maiores índices de evasão são em estados mais pobres, demonstra que os fatores socioeconômicos têm grande peso no abandono da escola.

Outro dado apontado pelo professor foi obtido através de um programa de busca ativa da Undime, que procura jovens que abandonaram a escola para saber os motivos que os levaram a isso.

Quase metade dos mais de 40 mil alunos que largaram a escola dizem que saíram por desinteresse pelas aulas e que a escola não atende aos seus anseios. Na opinião de Alessio Costa esse dado é preocupante.

Alessio Costa: "É justamente a falta de identidade que eles têm com a escola. Eles não acham que a escola é interessante. Ou seja, a proposta pedagógica da escola não atende muitas vezes ao anseio daquele jovem, daquela criança, daquele adolescente, e ele não tem aquele encanto, o desejo de permanecer na escola".

Alessio Costa salienta a necessidade de mudanças nas práticas pedagógicas para tornar a escola mais atrativa para crianças e adolescentes.

Alessio Costa: "É um enorme desafio, que nós somos conhecedores, dado hoje que nós vivemos no universo do conhecimento, da comunicação, onde as coisas ocorrem numa velocidade muito rápida. Quase todos alunos têm acesso a aparelhos celulares e ficam conectados com a internet a maior parte do tempo, todas as horas do dia quando estão acordados. E a escola não tem conseguido, talvez, acompanhar essa dinâmica. Os seus projetos pedagógicos não têm procurado inovar".

Outros fatores apontados por Alessio Costa como causadores do abandono escolar são a pobreza das famílias, a dificuldade que crianças com algum tipo de deficiência ou doença têm em frequentar as aulas e a gravidez na adolescência.

Na câmara, deputados buscam soluções para tentar minimizar essas questões e garantir a permanência dos jovens na escola.

No próximo capítulo da Reportagem Especial, conheça as propostas legislativas para diminuir a evasão escolar.