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08/02/2018 03h02

Universidades públicas: êxodo de cientistas brasileiros para o exterior - Bloco 2

Os cortes orçamentários em Ciência e Tecnologia produzem um efeito colateral: o êxodo de cientistas brasileiros para o exterior. Com a falta de recursos, o brasileiro que recebe oferta de instituição estrangeira fica praticamente sem alternativa. No segundo capítulo da Reportagem Especial desta semana, você vai saber quem são os mais atingidos por estes cortes no orçamento.

As universidades públicas são um dos setores mais atingidos pelos cortes no Orçamento de Ciência e Tecnologia. Em 2017, algumas instituições estiveram no noticiário da imprensa por causa da situação de dificuldade, com atrasos nos salários, falta de verba para manutenção básica e impossibilidade de investimentos em pesquisa, um dos pilares da universidade, junto com o ensino e a extensão. O panorama para 2018 não é muito animador.

O estado do Rio se tornou um dos símbolos desta situação difícil. A Universidade Federal do Rio de Janeiro se preparou para reduzir despesas em áreas como telecomunicações, transporte e contratos de terceirização. Tudo porque o Orçamento para 2018, pela análise do Conselho Universitário, é menor do que o de cinco anos atrás. Segundo o pró-reitor de Finanças, Roberto Gambine, em texto divulgado pela própria UFRJ, a proposta orçamentária para este ano praticamente excluiu a rubrica “investimento” do orçamento geral das universidades.

Na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, a UERJ, 2017 foi considerado o pior dos seus 67 anos. Uma mensagem publicada no site da universidade relata todas as lutas – inclusive judiciais – travadas contra o governo do Estado. O texto ressalta a qualidade da instituição: (abre aspas) “A UERJ é uma das melhores e mais importantes universidades do País. Todos os rankings nacionais e internacionais atestam a nossa excelência! Retornaremos à normalidade!” (fecha aspas). Só para se ter uma ideia do tamanho da crise, o primeiro semestre letivo de 2017 só vai terminar em 31 de maio deste ano. O presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, Aldo Nelson Bona, mostra que as dificuldades causam uma espécie de efeito dominó.

Aldo Nelson Bona: “Aquilo que acontece em nível nacional tem repercussão em nível estadual. As nossas universidades estaduais e municipais estão numa situação de extrema dificuldade no que diz respeito à manutenção de suas atividades e no que diz respeito, portanto, à possibilidade da continuidade de desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Isso tem resultados catastróficos no curto, no médio e que dirá ainda no longo prazo.”

Se as dificuldades atingem universidades públicas do segundo estado mais desenvolvido do País, como será a situação em áreas mais carentes? A Universidade Federal de Roraima, por exemplo, também terá que se adequar. Em 2017, segundo o reitor Jefferson Nascimento, não houve recursos para investimentos. Para 2018, o Orçamento aprovado foi o mesmo do ano passado. São 220 milhões de reais, sendo que 85 por cento disso é para pagamento de pessoal. Sobram 40 milhões para os três campi da universidade. Por isso, não dá para pensar em expansão.

Jefferson Nascimento: ”Hoje o crescimento da UFRR está estagnado em função do decréscimo, porque quando a gente fala do mesmo orçamento em relação a 2017, o valor é o mesmo, mas os custos de inflação, de serviços etc tem um custo aumentado de um ano para outro, né? E aí a gente tem essa dificuldade de administrar, eu prefiro administrar melhor esse recurso.”

São 47 cursos de graduação, 12 mestrados e 4 doutorados, além de políticas específicas para a população indígena do Estado, que é grande. Os ajustes já começaram a ser feitos no ano passado – mudanças nos contratos de terceirização resultaram em menos 150 funcionários. Seis obras estão paradas, algumas desde 2015.

O reitor Jefferson Nascimento defende que o governo federal tenha um olhar diferenciado para as universidades da Região Amazônica, porque os custos são diferentes. A produção científica, por exemplo, pode ficar comprometida por causa de eletricidade. Foi o que aconteceu lá em Roraima.

Jefferson Nascimento: “Agora no início do ano a gente perdeu um prédio, um laboratório de ponta aqui, por conta da instabilidade energética, ou seja, houve um incêndio e perdemos um investimento de 10 anos, que você não repõe imediatamente só construindo um prédio, porque tem o prejuízo científico disso.”

As dificuldades generalizadas das universidades públicas para conseguir recursos motivaram a campanha Conhecimento Sem Cortes. No site do movimento, um contador chamado “tesourômetro” atualiza os dados sobre os cortes que atingiram os orçamentos do setor desde 2015. A coordenadora da campanha, Tatiana Roque, também esteve na Câmara como parte da mobilização. Ela lembrou do papel social da universidade.

Tatiana Roque: “O Brasil conseguiu atingir hoje um patamar de democratização, de expansão, de interiorização das universidades públicas que torna irreversível a necessidade de investimentos públicos nestas instituições, tanto para a diversidade social, para a manutenção do combate às desigualdades, quanto para a produção de ciência básica que possa gerar um novo modelo de desenvolvimento para o País.”

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Emmanuel Tourinho, rejeita a acusação de que as universidades públicas gastam muito e também enfatiza o lado social.

Emmanuel Tourinho: “Não é verdade que as nossas universidades custam mais caro do que as universidades de outros países. O custo do nosso ensino é mais baixo do que a média do custo dos alunos dos países da OCDE. E mais do que isso, nós temos um perfil sócioeconômico em que quase 80 por cento dos nossos alunos vêm de famílias com renda per capita de até 2 salários mínimos.”

Para o deputado federal Celso Pansera, do PMDB do Rio de Janeiro, que já foi ministro de Ciência e Tecnologia, a falta de recursos para as universidades provoca o chamado “êxodo” de cientistas. Ele afirma que até 2014, pesquisadores estrangeiros vinham trabalhar no Brasil, animados com as perspectivas do setor. Agora, o movimento é o inverso: o brasileiro que recebe uma oferta de uma instituição estrangeira fica sem alternativa.

Celso Pansera: “O pesquisador cria um projeto, ele consegue um financiamento para o seu projeto, consegue bolsa, consegue um laboratório para fazer a pesquisa, consegue liberação da carga horária na universidade para se dedicar à pesquisa, contrata auxiliares, compra reagentes, aí vai a pesquisa, que demora três, quatro, cinco anos, chega no segundo, terceiro ano, passa a faltar dinheiro. Ele conclui o quê? Que aquela pesquisa que é estratégica pra carreira dele não vai à frente.”

Em outubro de 2017, os coordenadores da campanha Conhecimento sem Cortes entregaram, aqui no Congresso, um manifesto com mais de 82 mil assinaturas. Entre outras coisas, o texto pede a garantia de pleno funcionamento das universidades públicas e dos institutos de pesquisas, além da retomada dos investimentos em ciência, tecnologia e pesquisa nos mesmos patamares de 2014.

Confira no próximo capítulo quais são as perspectivas dos alunos das universidades. Estudantes que participaram do programa Ciência Sem Fronteiras dizem o que esperam do futuro da Ciência no País.

Reportagem - Cláudio Ferreira
Produção - Daniela Rubstein e Cláudio Ferreira
Edição - Mauro Ceccherini
Trabalhos Técnicos - Milton Santos