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08/02/2018 03h00

Ciência: problema ou saída para a crise? - Bloco 1

A ciência é uma das saídas para a crise brasileira? Os cientistas não têm nenhuma dúvida disso. Inovação, a médio e longo prazo, garante mais divisas para o país. Mas o setor é sempre um dos primeiros alvos de cortes no orçamento governamental. O país consegue recuperar o tempo perdido na pesquisa? Como? “Ciência sem dinheiro” é o tema da Reportagem Especial desta semana, em cinco capítulos

Durante o segundo semestre de 2017, mesmo antes de o Orçamento de 2018 ser fechado, representantes de vários segmentos da área científica vieram à Câmara participar de audiências públicas. O temor deles era que se repetisse o que já acontece há alguns anos: o dinheiro para Ciência e Tecnologia diminuir.

A comunidade científica se mobilizou de várias maneiras. No início de setembro, promoveu uma marcha no centro do Rio de Janeiro. No final do mesmo mês, o presidente Michel Temer recebeu uma carta assinada por 23 ganhadores do prêmio Nobel, pedindo moderação nos cortes do Orçamento.

Pelos números fechados para a chamada Função “Ciência e Tecnologia” do Orçamento, que engloba os gastos em vários órgãos e ministérios, os protestos parecem não ter surtido efeito. Foram aprovados para 2018 R$ 7,823 bilhões. Menos do que os 8 bilhões, 732 milhões de 2017. E muito menos do que os 10 bilhões e 407 milhões de reais de 2015.

Estes são os números do Orçamento aprovado para cada ano. Mas existe o contingenciamento – deste total, o governo só libera uma parte do dinheiro. Dos mais de R$ 8 bilhões de 2017, por exemplo, só 2 bilhões 192 milhões foram empenhados, ou seja, estavam efetivamente disponíveis para serem gastos.

Helena Nader, membro titular da Academia Brasileira de Ciências, participou de uma das audiências públicas no ano passado e trouxe números do contingenciamento de recursos do Orçamento, além de um protesto.

Helena Nader: “Ciência e tecnologia não é política de Estado. Os orçamentos variam com o ambiente macroeconômico, a visão particular do governante. E R$ 41 bilhões contingenciados em 11 anos.”

O deputado Celso Pansera, do PMDB do Rio de Janeiro, que já foi ministro da Ciência e Tecnologia no governo Dilma Rousseff, concorda com Helena Nader a respeito da visão dos governantes brasileiros sobre a área.

Celso Pansera: “O governo é reativo, ele reage às emergências, às urgências e emergências, ele não consegue planejar a médio e a longo prazo, por isso a ciência não é uma questão de governo/estratégia de país, não é uma questão de nação, é vista como um problema de governo e a gente quer que os governos vejam o setor como uma questão de Estado.”

Pansera lembra que tanto a União Europeia quanto os Estados Unidos mantiveram investimentos em ciência e tecnologia mesmo durante a crise econômica de 2008. No caso do Brasil, o deputado ressalta que, assim como o governo, também o cidadão brasileiro não tem uma visão clara sobre a importância da ciência.

Celso Pansera: “Quando você para a pesquisa, isso não tem impacto na realidade imediata. A população dificilmente percebe isso. Agora quem tá planejando a saída da crise percebe que ali na frente isso vai fazer falta, que é só uma questão de ter os olhos e a mente aberta para isso. Agora, quando no hospital falta remédio, imediatamente você tem uma notícia ruim para o governo na imprensa, o que nós queremos é que o governo cuide de não faltar remédios, mas ele também veja que investir na questão de ciência é fundamental para que no futuro continue não faltando remédios.”

Um brasileiro que colocou o nome do país no pódio mundial da Matemática também concorda que a ciência precisa entrar no dia-a-dia dos seus conterrâneos. Arthur Ávila ganhou a Medalha Fields, o Nobel da Matemática, em 2014. Ele é pesquisador do Impa, Instituto de Matemática Pura e Aplicada, e do Centro Nacional de Pesquisa Científica, na França. E chama a atenção para a repercussão que os investimentos em ciência e tecnologia podem ter.

Arthur Ávila: “A ciência pode servir também como algo que puxa as outras coisas e leva para a frente. É uma forma de desenvolver o país, pode levar a resultados também em educação, de uma forma de entrar no inconsciente nacional esse interesse de que a busca da descoberta é algo que é corrente e que é importante.”

A experiência do diretor do Impa, Instituto de Matemática Pura e Aplicada, Marcelo Viana, mostra que os setores do governo mais próximos da ciência, como os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, são mais sensíveis aos problemas orçamentários. Mas a área econômica, segundo ele, não tem a mesma sensibilidade.

Marcelo Viana: “O governo como um todo está sob a tirania da lei do teto, e aí, da parte da equipe econômica eu não posso dizer que existe essa compreensão. Quando a lógica é “não podemos ultrapassar o teto, vamos cortar daquilo que pode ser cortado, poder ser cortado significa que não é proibido cortar’, aí o resultado é que, por exemplo, o Ministério da Ciência e Tecnologia tem seu orçamento reduzido, porque ele é um orçamento discricionário, isso não é critério estratégico, é um critério contábil. Da parte da equipe econômica do governo, realmente, não me parece que existe um entendimento de que a ciência é a saída da crise.”

Durante audiência pública no final do ano passado, Aldo Nelson Bona, da associação que reúne os reitores das universidades estaduais e municipais, reclamou também do descompasso entre o fluxo de recursos e as necessidades crescentes.

Aldo Nelson Bona: “O Orçamento de ciência e tecnologia neste ano no país (2017) é menos da metade do orçamento de ciência e tecnologia de 2005, só que a comunidade científica brasileira hoje é mais que o dobro da comunidade científica de 2005; portanto, nós estamos amputando a possibilidade do desenvolvimento da Ciência e Tecnologia que representa a possibilidade de soberania nacional.”

A luta dos cientistas no final de 2017 e no início de 2018 é pela continuidade das pesquisas. Emmanuel Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará, é presidente da associação que congrega os dirigentes de entidades federais de ensino superior. Ele não se conforma com o vaivém de recursos:

Emmanuel Tourinho: “A Ciência não funciona sem que exista estabilidade de políticas e de investimento. Não conseguiremos nos manter na fronteira do conhecimento ora tendo recursos, ora não tendo. Vai custar muito mais caro ao país daqui a alguns anos voltar à condição em que ele se encontrava há dois anos atrás.”

Pesquisadores e parlamentares concordam que é um trabalho de formiguinha: a ciência é uma atividade que tem resultados a médio e longo prazo. O investimento só vai ter retorno em alguns anos. Uma lógica que nem todos os governos e nem todas as camadas da população compreendem.

Acompanhe, no próximo capítulo, os impactos da falta de dinheiro para a ciência e a tecnologia. Um dos setores mais atingidos são as universidades públicas.

Reportagem - Cláudio Ferreira
Produção - Daniela Rubstein e Cláudio Ferreira
Edição - Mauro Ceccherini
Trabalhos Técnicos - Milton Santos