Rádio Câmara

Imagine um volume de pessoas equivalente a toda a população da Itália sofrendo com um mesmo problema, que causa preocupações, tira o sono, gera ansiedade, dores de cabeça, provoca conflitos familiares e, em casos extremos, pode levar a atos desesperados como o suicídio. Esta é a realidade de 60 milhões de brasileiros, que acumulam dívidas que somam cerca de R$ 200 bilhões. O endividamento é um tema que ganha especial relevância neste momento de crise econômica após um período de grande oferta de crédito, como lembra o presidente da Associação Nacional dos Birôs de Crédito, Elias Sfeir.

Elias Sfeir: "Olhando aqui no tempo, setembro de 2011, maio 2012, a gente teve aquela super oferta de crédito e, com isso, a gente vê que se alavancou de 15% para 31% o percentual de endividamento das pessoas com relação à sua renda. E nós estamos pagando o preço disso hoje. Essa bolha que teve de oferta de crédito, de estímulo ao crédito, agora nós temos um efeito."

Ex-diretora do Procon de Boa Vista, a deputada Maria Helena, do PSB de Roraima, critica a facilidade na oferta de crédito, muitas vezes tomado por telefone, internet ou caixa eletrônico, sem que os consumidores consigam realmente avaliar sua capacidade de pagamento.

Maria Helena: "Com a ascensão da classe C, hoje nós temos o ingresso de mais 44 milhões de consumidores no mercado de consumo. O que permitiu isso? Foram exatamente os empréstimos, as pessoas podem recorrer a financiamentos e acabam não avaliando o que vai acontecer com relação ao aumento daquele valor que ela está tomando, se baseiam apenas numa prestação mensal, numa oferta que é tentadora."

A facilidade no acesso ao crédito geralmente traz armadilhas para o consumidor, como cobrança de taxas e juros ainda mais altos para reduzir o risco do empréstimo. O coordenador geral da Secretaria Nacional do Consumidor, Kléber Moreira Lopes, defende a educação financeira como um dos mecanismos de proteção para o consumidor. Ele destaca o grande desconhecimento sobre o custo do dinheiro emprestado, que torna o Brasil recordista mundial em juros bancários.

Kléber Moreira Lopes: "Historicamente, o brasileiro não tinha acesso ao crédito. Depois de alguns anos, começa a ter uma política de concessão de crédito muito grande e, em consequência disso, o brasileiro, que não era acostumado a ter crédito, passa a ter acesso a esse crédito e, em contrapartida, não sabe utilizar de maneira adequada. Em consequência disso, você vai ter aí um consumidor superendividado. Aí, na crise, você começa a ver isso de uma maneira mais incisiva acontecendo."

Foi justamente a combinação da facilidade de acesso ao crédito com a crise econômica que complicou a vida da assistente administrativa Mariana de Jesus, de 25 anos. Quando perdeu o emprego, ela não conseguiu pagar a fatura dos seus mais de cinco cartões de crédito e de lojas.

Mariana de Jesus: "Eu tinha um monte de cartão, e teve uma hora que eu não soube controlar. Aí eu fui mandada embora da empresa onde trabalhei, não pagaram certo, aí venceu uma, eu pagando o mínimo, pagando só um para utilizar só um e os outros eu fui deixando. Aí, virou uma bola de neve."

Cartões de crédito são a terceira maior fonte de dor de cabeça para os consumidores, perdendo apenas para a telefonia celular e telefonia fixa no ranking de atendimento dos Procons em todo o país. A taxa média de juros no cartão de crédito bateu novo recorde em 2016, chegando a 484% ao ano, valor que, na prática, transforma a inadimplência em um ciclo quase sem fim.

O chamado superendividamento ocorre quando mais de 30% da renda líquida mensal do consumidor está comprometida com dívidas. E não é só o descontrole no acesso ao crédito que provoca o problema. Fatos inesperados, como doenças na família, desemprego ou divórcio, por exemplo, têm um grande poder de desorganizar as finanças até das pessoas mais controladas. Foi o que ocorreu com o biomédico paulista Reinaldo Manhani.

Reinaldo Manhani: "Eu tive alguns problemas familiares, inclusive separação conjugal. Tive problemas de saúde também com minha mãe. Isso acabou acarretando um pseudo endividamento. Depois, a empresa onde eu trabalhava entrou numa crise, eu tinha dois vínculos dentro da Santa Casa de São Paulo, perdi um deles. Já vinha trazendo um encargo de desprendimento financeiro e aí, com a perda do segundo vínculo com a empresa, eu acabei caindo num ciclo vicioso, numa bola de neve, fui me endividando, usando cartão, cheque especial, empréstimo de amigos."

Assim como Reinaldo e Mariana, todo consumidor está sujeito a situações imprevistas, que podem complicar o orçamento doméstico, com reflexos inclusive na economia do país. Na tentativa de conter a onda de endividamento, que hoje atinge quase 60% das famílias brasileiras, segundo a Confederação Nacional do Comércio, tramita na Câmara projeto de lei que reforma o Código de Defesa do Consumidor (PL 3515/2015). A proposta disciplina a oferta de crédito, prevendo mecanismos que garantam mais transparência nas transações, além do estímulo à conciliação, à educação financeira e prevenção e tratamento de situações de superendividamento. O projeto já foi aprovado pelo Senado e agora tramita na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

No segundo capítulo, saiba quais são os impactos familiares, psicológicos e sociais do superendividamento