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07/03/2016 10h00

Violência contra a mulher: mais de 4 mil foram assassinadas no Brasil em 2013 - Bloco 1

Mais de quatro mil mulheres foram assassinadas no Brasil em 2013. O número é 48 vezes maior que o do Reino Unido. A Lei Maria da Penha, implementada em 2006, gerou uma queda no índice de homicídios no primeiro ano de vigor, mas os números voltaram a subir em 2009. A violência contra a mulher também tem sido tema de debates no Congresso Nacional. No ano passado, foi instalada uma Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra Mulher. A educação no combate a essa violência é o tema da Reportagem Especial desta semana, em 5 capítulos.

“Apanhava todo dia. Ele saía, bebia, chegava de madrugada me batendo, tentando me matar, pegando a faca, colocou fogo na minha casa. Ele aprontou muito, muito. Quando ele colocou fogo na minha casa, ele foi preso e ficou quatro dias preso, aí o delegado mandou soltar. Então a justiça, na verdade, não existe.”

A história dessa dona de casa de Curitiba se parece com a de milhares de mulheres no Brasil. Mais de 67% das mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde, em 2014, foram agredidas por parentes imediatos, parceiros ou ex-parceiros. Os dados são do Mapa da Violência 2015.

A vítima, que não quis se identificar, engravidou do parceiro. Mesmo durante a gestação as agressões continuaram. Após o nascimento da filha a situação piorou. Hoje, ela vive escondida do homem com quem viveu durante 14 anos:

“Eu sofri muita agressão psicológica, acho que muito mais a psicológica, porque o toque, a física, você até esquece, mas a psicológica não. Hoje, faz dois anos que eu estou separada, eu não quero saber de homem nenhum. Então eu peguei um certo trauma, sabe?”

Além de acabar com a confiança, as agressões podem acabar com a vida de muitas mulheres. Em 2013, mais de quatro mil foram assassinadas no país, número 48 vezes maior que o do Reino Unido. A Lei Maria da Penha, implementada em 2006, gerou uma queda no índice de homicídio no primeiro ano de vigor, mas os números voltaram a subir em 2009. O Mapa da Violência 2015 também revelou que, entre 2003 e 2013, o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, já os homicídios de mulheres negras aumentaram 54,2% no mesmo período. Segundo o sociólogo Júlio Jacobo, autor da pesquisa e coordenador da área de estudos da violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, há falhas na legislação brasileira:

“A Lei Maria da Penha não se implementou como deveria e não se criou um mecanismo de resguardo, um mecanismo de proteção legal, um mecanismo de proteção física que a lei exigia. E tudo isso está levando para um histórico de violência contra a mulher negra, pobre, de baixo nível educacional.”

No entanto, uma pesquisa realizada em 2015 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada avaliou a efetividade da Lei Maria da Penha. O estudo mostrou que, mesmo com falhas na execução, a medida reduziu a taxa de homicídio contra as mulheres dentro das residências em cerca de 10% no período de 2000 a 2011. A representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, explica que o aumento dos índices de mulheres vítimas de agressão, na verdade, reflete um problema que sempre existiu:

“Nós temos que saber que esses aumentos de números, aumento de mulheres indo para delegacias, indo pra Casa da Mulher Brasileira, indo pros serviços de saúde dizendo o que está acontecendo é uma coisa positiva, não é uma coisa negativa. O que acontecia com nossas mães, com nossas avós, é que elas sofriam em casa e achavam que era normal. Ninguém sabia, por isso os números eram muito baixos. Isso é muito bom. Aparenta que aumentaram os números, mas o que aumenta é a consciência e a coragem das mulheres de falar, de denunciar.”

A violência contra a mulher também tem sido tema de debates no Congresso Nacional. No ano passado, foi instalada uma Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra Mulher. A deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, membro da comissão, tem um projeto de lei (PL 2805/15) que pretende levar esse debate para as escolas. Na opinião da deputada, é preciso dar mais visibilidade a essa discussão:

"Deveria haver uma discussão permanente a cerca do combate à violência contra a mulher. Eu penso que tem que ter uma centralidade do Estado na discussão de impedir que as mulheres tenham que enfrentar esse tipo de violência, que é cotidiano no nosso país [...] O processo de violência doméstica é extremamente grave, porque, na rua, nós somos anônimos e, em casa, nós somos nós mesmos. E existe um monte de mulheres que não querem voltar para casa porque, ao chegarem em casa, serão vítimas de uma violência que arranca elas delas mesmas."

Grave, frequente e silenciosa. Os especialistas no tema apontam que a violência contra a mulher no Brasil é cultural. Leis como a Maria da Penha e a o Feminicídio têm ajudado a quebrar um silêncio histórico.

Confira, no segundo episódio da Reportagem Especial: Lei Maria da Penha virou tema até de cordel. A obra já foi traduzida para inglês e espanhol.

 

Edição – Mauro Ceccherini
Reportagem – Ana Gabriela Braz e Bianca Marinho
Trabalhos técnicos – Marinho Magalhães e Paulino Souza