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09/11/2011 00h00

Segunda Guerra Mundial: os bens confiscados e jamais devolvidos - Bloco 3

O conflito ainda não se resolveu para muitos imigrantes que tiveram os seus bens bloqueados pelo governo. É o que você confere na terceira e última reportagem. A série especial sobre a Segunda Guerra Mundial tem texto e apresentação de Daniele Lessa. A produção é de Lucélia Cristina e Cristiane Baker. 

TEXTO

E se houvesse um tesouro escondido em algum lugar do Brasil? Esse tesouro existe. E como todo bom mistério, não se sabe o tamanho e nem o lugar exato onde está guardado.

Ele se juntou por meio das medidas de exceção dos anos da Segunda Guerra Mundial, quando bens de imigrantes italianos, alemães e japoneses foram apreendidos pelo governo. Esses imigrantes ficaram conhecidos pela expressão de Súditos do Eixo. Hoje, alguns deles tentam reaver os seus bens.

A história começa em 1942, quando Getúlio Vargas publica um decreto confiscando os bens dos imigrantes que viviam no Brasil, com o objetivo de compensar eventuais prejuízos da guerra. Com o fim do conflito, nas décadas seguintes, vários decretos foram editados determinando condições para a devolução do que foi confiscado.

No entanto, bens e ações continuam sob a guarda do Banco do Brasil até hoje. O Banco e o Tesouro Nacional admitem a existência dessa riqueza, mas não se pronunciam oficialmente sobre o fato.

O servidor aposentado do Ministério da Fazenda Pedro Carrano, que foi coordenador-geral da Secretaria do Tesouro, relembra que uma reportagem de TV sobre o tema já fez com que muitos descendentes de imigrantes procurassem o ministério. Uma busca que não foi solucionada até hoje.

"Muitos que não sabiam se tinham ou não ações, se os antepassados tinham e começaram a consultar, ´olha o meu avô, meu bisavô, por acaso ele teria, estaria nessa lista, teria alguma coisa dele apreendida?´ Eu mesmo, meus bisavós vieram da Itália, pelo lado do Carrano, mas lógico que não tinha, mas muita gente tinha ações de empresas bem negociadas na Bolsa, e ainda está até hoje nesse processo, aguardando, inclusive, uma decisão desse projeto de lei. Pelo que sei, ainda não foram transferidas pelo Tesouro, elas estão guardadas no Banco do Brasil."

O projeto de lei que Pedro Carrano menciona foi enviado ao Congresso pelo Poder Executivo no ano 2000. A proposta pretendia transferir para a União as ações não identificadas de sociedades anônimas, como aquelas da extinta Telebrás.

O projeto incluiu também as ações dos Súditos do Eixo, dando o prazo de cinco anos para que os acionistas se manifestassem, e depois disso as ações seriam transferidas para a União.

O projeto de lei foi aprovado na Câmara em 2005 e rejeitado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em 2010. O relatório no Senado dizia que a proposta feria o direito à propriedade privada. Pedro Carrano opina que o projeto iria dar um rumo a bens que, hoje, ninguém controla.

"Publicaria a relação dos acionistas, se não procurasse depois de cinco anos, transferiria para o Tesouro, aumentaria, inclusive o patrimônio da União em termos de ações, e se aparecesse o proprietário depois, o Tesouro ressarciria. De qualquer jeito, não ficaria como hoje, que ninguém tem controle disso. Se alguém dentro da empresa fizer uma transferência dessas ações, sei lá se isso pode ocorrer, mas a gente não tem o controle disso. Então pelo menos ficaria com o Tesouro Nacional, interesse público, essa coisa toda, ficaria em mãos da sociedade."

O advogado Cláudio Delgado representa clientes que estão pleiteando a devolução de ações bloqueadas desde o final de Segunda Guerra, e afirma que esses bens estão sendo acompanhados cuidadosamente.

Estão incluídas ações da Brahma que hoje alcançariam o fabuloso valor de um R$ 1,8 bilhão de reais.

"São todos alemães, nunca tiveram residência no Brasil, eram investidores, investiram na Brahma e desde que tiveram essas ações, lá no início, nunca mudaram de proprietário, tanto que no cadastro continuam o nome dos mesmos proprietários até hoje. É bom lembrar que os dividendos das ações da Ambev das pessoas por mim reivindicadas, eles nunca foram usados pela União, os dividendos estão sendo depositados no Banco do Brasil desde o final da guerra e a isso a gente espera receber de forma bem eficiente. E qual o montante? A gente calcula que é o equivalente ao preço das ações, da carteira de ações da Ambev que está confiscada que chega em torno de um R$ 1,800 bilhão, uma coisa assim."

Claudio Delgado aponta que a falta de informações dificultou esse processo, mas ele afirma que o Tesouro Nacional já se comprometeu a devolver as ações.

O Tesouro, por sua vez, não quis dar nenhuma declaração a respeito. O advogado vai mais além e diz que um outro problema ainda ficará sem solução: segundo ele, há bens no Banco do Brasil.

"Ora, a gente não sabia que tinha, ora não sabia quanto, ora não sabia aonde estava e assim foi ficando, até que chegou agora, tivemos a grata notícia de saber que o governo está disponível para tirar o bloqueio de cima, e vai tirar e a gente acha que deveria ser além. Além de devolver as ações, olhar para a situação do cofre no Banco do Brasil, com os bens dos súditos que se encontram no cofre e limpar de uma vez por todas: ouro, jóias, diamantes."

O Banco do Brasil não quis gravar entrevistas mas confirmou a existência dos bens.

Hospitais, clubes, associações recreativas e escolas de imigrantes também foram confiscados ou sofreram algum tipo de intervenção no Brasil. Alguns deles foram devolvidos logo depois da Guerra, outros demoraram décadas.

É o que nos conta Sadao Nakai, vereador e vice-presidente da Associação Japonesa de Santos, cuja sede foi ocupada pelo Exército até 2006.

"No ano de 2006, antes da devolução, veio uma senadora do Japão aqui e a gente já estava em pleno movimento com a comunidade para tentar a busca de apoio para reverter esse patrimônio para a comunidade local. Ela fez uma visita aqui em Santos e nós tentamos levá-la para conhecer o imóvel e os soldados do Exército tinham orientação para não deixar ninguém entrar no local, ali era uma área militar, de segurança, então nós tínhamos que ficar olhando de fora do portão para dentro, o que era uma coisa que era da comunidade."

O movimento para a devolução do imóvel começou em 88, e só foi possível porque, depois de muita mobilização, em 2006, a Secretaria de Patrimônio Nacional mediou uma troca de imóveis com Exército.

No entanto, a Portaria apenas cede o imóvel. A posse definitiva depende da aprovação de projeto de lei (PL 4476/94) que tramita na Câmara desde 94, já foi aprovado em todas as comissões e agora aguarda votação no Plenário.

Sadao Nakai revela que participar desse movimento foi uma emoção pessoal, pois vasculhando antigos documentos da Sociedade Japonesa, descobriu que seu avô tinha sido conselheiro da entidade antes de sua dissolução.

"Essa história nem todos sabem, há gerações que nasceram a partir da década de 60, eu nasci na década de 60, a gente nem sabia dessa história. Não nos foi contada até para nos preservar de retaliações que quem viveu o período anterior achava que poderia ter."

A reparação nem sempre é material. Para o povo japonês, a honra tem valor maior do que qualquer bem. Uma cerimônia realizada em 25 de outubro de 2011, em Manaus, teve como objetivo uma reparação histórica: foi feito um pedido de desculpas formal do governo do Amazonas por injustiças cometidas contra imigrantes japoneses durante a Segunda Guerra.

Os japoneses que aceitaram o convite para se estabelecerem no Estado na década de 30 tinham uma boa formação educacional e fizeram a difícil adaptação da lavoura da juta, como relata o presidente da Associação Koutaku, Valdir Sató.

"Por que a juta era importante? Porque o Brasil exportava café e feijão e usava sacaria feita de juta. Por ano, o Brasil precisava mais ou menos de 60 mil toneladas de juta e gastava muitas divisas nessa importação. A aclimatação dessa juta trouxe para o Amazonas um grande ciclo econômico, e isso foi resultado desse trabalho dos japoneses que passaram essa tecnologia, o jeito de plantar para os ribeirinhos e juntos produziram juta e chegou a um pouco que se chegou a produzir as 60 mil toneladas de que o Brasil precisava."

Durante a guerra, a vila dos japoneses foi desapropriada, os bens confiscados e alguns foram levados para um campo de concentração no Pará. Outros tiveram que se esconder em locais ermos durante anos, ou eram maltratados sem nenhuma razão.

Valdir Sató explica que tudo isso foi sentido como uma grande injustiça, pois os imigrantes foram convidados a se estabelecer no Amazonas.

"Para nós, descendentes, foi como lavar a honra dos nossos pais. A maioria, com exceção de três, já faleceu e todos eles acabaram esquecendo a parte material que foi confiscada e perdida. Mas para eles, a honra deles foi manchada, e a honra, para eles, era uma coisa que sobrepujava até a vida. Então, pra nós, descendentes, o dia em que eles fizeram esse reconhecimento, é um dia que a gente nunca vai esquecer."

Que as pontas soltas da Guerra possam se resolver, trazendo paz e justiça.

Apresentação de Daniele Lessa