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13/10/2008 00h00

Especial Sindicalismo 1: A história dos sindicatos no Brasil (10'09'')

A RÁDIO CÂMARA COMEÇA A VEICULAR, A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA, UMA SÉRIE DE MATÉRIAS ESPECIAIS SOBRE O SINDICALISMO NO BRASIL: SUAS PRINCIPAIS LUTAS E DESAFIOS.

NO PRIMEIRO CAPÍTULO DA SÉRIE, A REPÓRTER ANA RAQUEL MACEDO CONTA UM POUCO DA HISTÓRIA DO SINDICALISMO NO PAÍS.

"Trabalhadores do Brasil, aqui estou como de outras vezes para compartilhar das vossas comemorações e testemunhar o apreço que tem o homem do trabalho como colaborador direto da obra de reconstrução política e econômica da pátria" (Getúlio Vargas, em discurso do 1º de maio, durante o Estado Novo)

Um dos principais expoentes da política brasileira, o nome de Getúlio Vargas é também motivo de muita controvérsia quando o assunto é sindicalismo e trabalho. Se é verdade que o varguismo tornou lei uma série de direitos trabalhistas, o período também mudou a cara da organização sindical no país, deixando uma herança nem sempre positiva.

Professor de Sociologia do Trabalho na Unicamp, Ricardo Antunes é hoje um dos mais conhecidos especialistas brasileiros no assunto. O professor explica que, muito antes de Vargas subir ao poder, nos anos 30, várias categorias de trabalhadores já se organizavam em associações. Com a Primeira Guerra Mundial e a conseqüente expansão urbana e industrial no Brasil, acompanhada da chegada de muitos imigrantes europeus, ampliou-se a sindicalização. Mas com um perfil muito diferente daquele depois imposto por Vargas, como destaca Ricardo Antunes.

"O Getulismo vem mudar a feição brasileira de um sindicalismo até então concebido sob uma inspiração autônoma. Os sindicatos eram, com poucas exceções, criados por iniciativas dos trabalhadores ou por iniciativas de alguns grupos com perfil político-ideológico mais definido, como partidos. Tivemos sindicatos de inspiração comunista, identificados com setores socialistas, pelos anarco-sindicalistas. Mas eram iniciativas tomadas pelos trabalhadores em sua heterogeneidade. O getulismo vai, em verdade, iniciar a prática do controle do Estado em relação ao sindicato."

Durantes os anos 30, o governo Vargas reprimiu e perseguiu as lideranças de sindicatos mais combativos ou ligados a tendências mais à esquerda. Por outro lado, tornou legal a criação de sindicatos, desde que autorizados pelo Ministério do Trabalho. Com isso, categorias que não conseguiam criar um sindicato por impedimento dos patrões, como os bancários de São Paulo, puderam se associar em uma entidade reconhecida pelo Estado.

Vargas também instituiu a unicidade sindical, segundo a qual ficava proibida a criação de mais um sindicato representativo de uma categoria na mesma base territorial. Estabeleceu, ainda, o imposto sindical, pelo qual todo empregado ficava obrigado a pagar o equivalente a um dia de trabalho a título de sustentação financeira do sindicato da categoria.

O sindicalismo tornou-se, então, oficial e dependente dos recursos repassados pelo Estado. E as lutas dos movimentos dos trabalhadores anteriores a 30 acabaram muitas delas atendidas pelo varguismo, mas sob uma roupagem diferente, como analisa o professor Ricardo Antunes.

''No que diz respeito aos direitos do trabalho, a legislação social e trabalhista do governo getulista é positiva. Mas também ela não é uma dádiva do Estado. Getúlio era muito esperto, era o grande político brasileiro do século XX. Ele fez com que as reivindicações operárias voltassem para o mundo do trabalho como se fossem dádivas do Estado benfeitor. Ao invés de você reconhecer que os trabalhadores exigiam o que ele cedia, ele dizia que estava se antecipando às massas."

Nos anos 50 e início dos 60, o sindicalismo no Brasil alcançou certa liberdade, apesar de as leis getulistas continuarem vigendo. Mas com o golpe militar de 1964, o movimento dos trabalhadores tornou-se novamente alvo de perseguições e intervenções. Na avaliação de Ricardo Antunes, mais do que o governo Vargas, a ditadura militar endureceu o controle dos sindicatos, indicando para seu comando lideranças de pouca representatividade no movimento.

Foi apenas no fim dos anos 70 que um grupo de trabalhadores organizados começou a se opor com mais força ao sindicalismo oficial. Em fábricas, principalmente de São Paulo, os chamados peões iniciavam pequenas lutas, como abaixo-assinados, operações tartaruga, paralisações relâmpago.

Como metalúrgico na região do ABC, o deputado federal Vicentinho, do PT de São Paulo, viveu de perto essa história.

"Me filiei ao sindicato dos metalúrgicos, na época S.Bernardo do Campo e Diadema, em 1977. Trabalhei numa metalúrgica pequena e depois entrei na Mercedes Benz em 78. Continuei associado. Já tinha uma pequena participação no movimento, organizava paradas. Não chamávamos de greve porque eram breves paradas na fábrica, pelo direito ao café, ao horário do lanche, conquistas mínimas para melhorar as condições de vida dos trabalhadores."

Logo o movimento cresceu e, ao lado de lideranças como o hoje presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, Vicentinho participou das grandes greves dos anos 1979 e 80. Ainda sob o regime militar, vários foram afastados das diretorias dos sindicatos à força, sendo, inclusive, presos.

Mas apesar da repressão, o governo não conseguiria barrar as reivindicações. José Maria de Almeida, coordenador da Central Sindical e Popular, Conlutas, também acompanhou de perto o surgimento do "novo sindicalismo" no país. Metalúrgico em São Paulo e depois em Minas Gerais, José Maria conta que as greves se estenderam por todo o Brasil.

''A conquista mais importante foi de reajustamento dos salários, que naquela época variou entre 10, 20%. Alguns direitos novos foram conquistados pelas mobilizações. Mas esse foi um dos aspectos que marcou greves. O outro aspecto é que elas se politizaram e incidindo no cenário político do país, principalmente porque, quando as greves eclodiram, o regime militar interviu nos sindicatos para tentar impedir a greve dos trabalhadores e defender concretamente os interesses dos empresários. (...)Então, aquelas greves começaram por um mote, um móvel salarial e acabaram se transformando também num movimento político social contra a ditadura."

Os novos rumos do sindicalismo levaram à formação, em 1983, da Central Única dos Trabalhadores, a CUT, pensada como uma entidade independente da estrutura oficial. Também na mesma época, surgiu o Partido dos Trabalhadores. Ambas organizações protagonistas no movimento das Diretas Já.

A redemocratização e a Constituição de 1988 trouxeram mais liberdade ao movimento sindical. Acabaram-se a lei de enquadramento sindical e a necessidade de autorização do Ministério do Trabalho para o funcionamento de um sindicato. Os servidores públicos também conquistaram o direito à sindicalização.

Por outro lado, a Constituição manteve algumas heranças controversas do período varguista, como o imposto e a unicidade sindicais. Hoje, muito se discute se essas estruturas não estariam prejudicando a independência dos sindicatos frente ao Estado e se não seria a hora de uma ampla reforma sindical.

Da mesma forma, com a chegada de um sindicalista à presidência da República, inúmeros são os debates sobre a autonomia ou não de entidades como a CUT na luta pelos direitos dos trabalhadores. E a realidade atual do mundo do trabalho, com novas carreiras e relações entre empregados e empregadores, também levanta a discussão sobre o futuro da representação sindical.

De Brasília, Ana Raquel Macedo

AMANHÃ, NA SÉRIE DE REPORTAGENS SOBRE O SINDICALISMO NO BRASIL, SAIBA QUAL O PERFIL ATUAL DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL NO PAÍS.




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