04/02/2019 18h39

Mensagem do presidente Bolsonaro reforça aposta do governo na Reforma da Previdência

A mensagem do Executivo ao Congresso menciona também a intenção de ampliar o combate ao crime organizado e à corrupção, consolidar parcerias com o setor privado e mudar as ações do governo nas relações internacionais, na educação e na saúde

O presidente da República, Jair Bolsonaro, reiterou a aposta de seu governo na Reforma da Previdência como principal estímulo para a retomada do crescimento no País. Em mensagem ao Congresso na abertura do primeiro ano da atual legislatura, Bolsonaro antecipou trechos da proposta em análise pela equipe econômica, como a criação de contas individuais.

Um resumo da mensagem presidencial, entregue ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi lido em Plenário pela 1ª secretária da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, a deputada Soraya Santos (PR-RJ).

"Estamos concebendo uma proposta moderna e ao mesmo tempo fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial com amparo a quem mais precisa, separando Previdência de assistência, ao mesmo tempo em que se combate fraudes e privilégios. A nova Previdência vai materializar a esperança concreta de que nossos jovens possam sonhar com seu futuro, por meio de poupança individual da aposentadoria, um dos itens que está sendo formulado."

Esses trechos da mensagem presidencial sugerem que a equipe econômica avalia modelos que contemplam uma renda mínima para todos os beneficiários, uma parcela limitada ao valor do teto do sistema previdenciário e a criação de contas de capitalização individuais para quem ainda não entrou no mercado de trabalho. A proposta deverá envolver outros itens, como idade mínima e regras para o setor público.

Bolsonaro segue internado em São Paulo, onde se recupera da terceira cirurgia em decorrência do ataque sofrido ainda na campanha eleitoral. Na mensagem lida pela deputada Soraya Santos, ele manifestou otimismo com os resultados de uma Reforma da Previdência.

"É uma iniciativa que procura incentivar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento. É um caminho consistente para liberar o Brasil do capital internacional. Ao transformar a Previdência, começamos uma grande mudança no Brasil, a confiança sobe, os negócios fluem, o emprego aumenta."

A entrega da mensagem presidencial ocorreu durante sessão solene destinada à abertura da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura do Congresso Nacional. O presidente Jair Bolsonaro, que foi deputado federal por sete mandatos, destacou a importância do Legislativo e pediu apoio dos integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Além da Reforma da Previdência, a mensagem de Bolsonaro menciona a intenção de ampliar o combate ao crime organizado e à corrupção, consolidar parcerias com o setor privado e mudar as ações do governo nas relações internacionais, na educação e na saúde.

A questão da segurança de barragens instaladas no País também foi lembrada, em decorrência do desastre em Brumadinho, em Minas Gerais.

Reportagem - Ralph Machado