Radioagência

Projeto de lei (PL 4978/13) do deputado Giovani Cherini, do PR do Rio Grande do Sul, visa regulamentar a extração e a exploração comercial do nióbio no território brasileiro. O nióbio é um metal usado principalmente em ligas de aço para a produção de tubos condutores de fluidos, como água e petróleo, a longas distâncias. O Brasil detém 98% das reservas mundiais exploráveis de nióbio no mundo e mais de 90% do total do minério presente na Terra.

Criador e coordenador da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Nióbio, o deputado Giovani Cherini defende maior fiscalização sobre essa produção mineral:

"O nióbio é um metal que é usado na fabricação de turbinas de aviões, naves espaciais, aviões em geral, mísseis, centrais elétricas... É um super-aço. E é uma verdadeira, hoje no Brasil, é uma verdadeira caixa preta, porque desconfia-se que sai do Brasil, supostamente por meio de contrabando, 45% da produção de nióbio no Brasil. E que gera um prejuízo estimado de 14 bilhões por ano, um prejuízo de 14 bilhões de dólares, aproximadamente 53 bilhões de reais."

De acordo com o projeto, o governo definirá uma política de extração e exploração do nióbio com fixação de preços no mercado internacional, fiscalização e controle.

A proposta prevê que a extração, a exploração e o beneficiamento do nióbio devem ser feitos por empresas com capital exclusivamente nacional. Desde 1995, emenda constitucional permite que mineradoras estrangeiras operem no Brasil por meio de filiais, com exceção de áreas de fronteira, onde o estrangeiro pode deter até 49% do controle acionário da empresa.

O deputado Giovani Cherini quer uma campanha em favor do nióbio, a exemplo da que foi feita no século passado em relação ao petróleo:

"Duas coisas precisamos: transparência na questão do nióbio e, ao mesmo tempo, que a exploração seja de brasileiro, com a fiscalização muito forte do governo. O nióbio é nosso. Essa é a grande campanha que nós temos que lançar."

O projeto de lei que visa regulamentar a extração e a exploração comercial do nióbio deve ser analisado por três comissões da Câmara. Na primeira delas, a de Minas e Energia, o projeto teve um parecer pela rejeição, mas o texto não chegou a ser votado. O projeto será arquivado em 31 de janeiro, mas deverá ser desarquivado, já que o autor da proposta foi reeleito.