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19/11/2018 10h51

Dia Nacional da Consciência Negra celebra riqueza cultural, denuncia racismo, cobra direitos e respeito

20 de novembro é momento para reflexões de como curar feridas do passado ainda abertas na sociedade brasileira, em busca da desejada igualdade racial

"Se o preto de alma branca, pra você / É o exemplo da dignidade
Não nos ajuda, só nos faz sofrer / Nem resgata nossa identidade..."
[Música: Identidade (Jorge Aragão)]

O Dia Nacional da Consciência Negra foi criado em 2011 por meio de lei federal (Lei 12.519/11), surgida de uma proposta do Senado (PL 4437/04) aprovada pela Câmara dos Deputados em 2009. A data celebra a riqueza cultural do povo negro, ao mesmo tempo em que cobra direitos, igualdade, respeito e vida digna, além de denunciar racismos e outras atrocidades desumanas cometidas ao longo de séculos só por causa da cor da pele.

"O castigo do negro era triste / Era de doer o coração
Enquanto gemia no tronco / Os outros ajoelhavam no chão, sobre o chão
Imploravam o seu perdão, santo Deus / Tenha dele dó, compaixão..."
[Música: Acorda, negro velho (Jair do Cavaquinho)]

Oficialmente, o IBGE aponta cerca de 4 milhões de negros arrancados da África e enfiados em navios negreiros com destino aos portos do Rio de Janeiro, Salvador e Recife, entre os séculos 16 e 19. Eram bantos de Angola, Congo e Moçambique; iorubas-nagôs, jejes e malês do Sudão, Nigéria e Daomé, atual Benin, usados como mão-de-obra nos canaviais, cafezais, garimpos e fazendas dos colonos e fidalgos europeus. Para garantir o cumprimento do trabalho, os colonos não economizavam nas torturas: além do tronco, do açoite e do vira-mundo – um instrumento de ferro que prendia mãos e pés dos escravos – os historiadores citam casos de castrações, amputações e quebra de dentes com martelo como pena para quem reclamava da situação.

"Senhor Deus dos desgraçados! / Dizei-me vós, Senhor Deus! / Se é loucura... se é verdade / Tanto horror perante os céus?!"
[Navio negreiro, de Castro Alves (narrado por Caetano Veloso)]

Porém, o negro não aceitou a escravidão e a desumanidade passivamente: muitos conseguiam reagir à violência dos capitães-do-mato e fugiam em busca de liberdade. Geralmente, escolhiam terras isoladas onde pudessem se reagrupar, reproduzir o modo de vida africano e acalentar a esperança de que seus filhos não nascessem escravos. Eram os quilombos, sinônimos de resistência. Há registros de quilombos em todas as regiões do Brasil, mas o principal deles se instalou na Serra da Barriga.

"Negro entoou um canto de revolta pelos ares / No Quilombo dos Palmares, onde se refugiou..."
[Música: Canto das 3 raças (Mauro Duarte e Paulo César Pinheiro, com Clara Nunes)]

Finalzinho do século 16, e começa a surgir um burburinho de que negros fugitivos da escravidão das capitanias de Pernambuco e da Bahia estavam na Serra da Barriga, no atual estado de Alagoas. O auge do Quilombo dos Palmares ocorreu no século 17. Depois da liderança inicial de Ganga Zumba, seu sobrinho Zumbi passou a liderar a resistência. Dandara, mulher de Zumbi, comandava as chamadas "falanges femininas" do quilombo. Foram décadas de lutas intensas, mas Zumbi dos Palmares acabou assassinado pelas tropas imperiais em 20 de novembro de 1695. Como homenagem ao herói da resistência, a data se transformou no dia nacional da consciência negra.

"É guerreiro, é luta, é Zumbi / Liberdade é direito, não se precisa pedir / Liberdade, com bravura tivemos que conseguir..."
[Música: Heróis imortais (de Artur Senna, Breno Alves e Vinicius de Oliveira, com Filhos de D. Maria)]

O Quilombo dos Palmares foi extinto por volta de 1710. Em 1888, veio a chamada "abolição da escravatura", que, no entanto, manteve os negros marginalizados na sociedade. A Fundação Palmares, órgão do Ministério da Cultura, chegou a identificar cerca de 3.400 comunidades quilombolas no Brasil. São remanescentes de quilombos espalhados pelo país inteiro. Além das carências de saúde e educação, típicas da maioria dos brasileiros, ainda enfrentam a resistência aos direitos assegurados na Constituição de 1988, como o da demarcação de terras quilombolas.

"Sou, sou quilombola, eu sou... Sou descendente do povo de Angola / Sou, eu sou, sou quilombola..."
[Música: Sou quilombola (registro de cântico no Quilombo São José da Serra, Valença-RJ)]

Atualmente, o termo "quilombo" se transformou em sinônimo de luta por reconhecimento de direitos sociais, culturais, enfim, por direitos humanos. Afinal de contas, o IBGE mostra taxas de analfabetismo (9,9%), desemprego (14,5%), salário médio e acesso ao ensino superior ainda bem desvantajosas para os negros. Na Câmara dos Deputados, uma CPI sobre violência contra jovens negros e pobres apontou o homicídio como a principal causa de morte de brasileiros entre 15 e 29 anos. Como relembra a relatora, deputada Rosângela Gomes, do PRB do Rio de Janeiro, o perfil das vítimas é de negros, com baixa escolaridade e moradores das periferias:

"Concluímos que há genocídio no Brasil, extermínio de jovens negros e pobres. Isso é fato pelos números altíssimos de homicídio que nós constatamos no Mapa da Violência. Tiramos o tema da invisibilidade."

A literatura, a pintura e o teatro são algumas das artes que retratam a histórica dificuldade do Brasil em reparar sua desigualdade racial, tanto em relação aos negros quanto aos indígenas. No centenário da abolição da escravatura, em 1988, mesmo ano da aprovação da nova Constituição brasileira, a tradicional Escola de Samba Mangueira questionou: "Cem anos de liberdade: realidade ou ilusão?". Trinta anos depois, em ritmos bem mais modernos, a paulista Bia Ferreira ainda grita que "Cota não é esmola".

"O tempo foi passando e ela foi crescendo. Agora, lá na rua, ela é a 'preta do sovaco fedorento'.
Alisa o cabelo pra se sentir aceita . Mas não adianta nada, todo mundo a rejeita.
Mas agora ela cresceu e quer muito estudar. Termina a escola, a apostila, mas ainda tem vestibular.
Fica nervosa, a boca seca, seca… Nem um cuspe.
Terá que pagar a faculdade, porque preto e pobre não vai pra USP.
Foi o que disse a professora que ensinava na escola: 'que todos são iguais e que cota é esmola'.
Cansada de esmolas e sem o dim da faculdade, ela ainda acorda cedo pra limpar três apartamentos no centro da cidade. Experimenta nascer pobre e preto, lá na comunidade. Você vai ver como são diferentes as oportunidades.
E nem venha me dizer que isso é vitimismo..."
[Música: Cota não é esmola (Bia Ferreira)]

O Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, é momento para reflexões de como curar feridas do passado ainda abertas na sociedade brasileira, em busca da desejada igualdade racial.

"Quem cede a vez não quer vitória / Somos herança da memória / Temos a cor da noite / Filhos de todo açoite / Fato real de nossa história..."
[Música: Identidade (Jorge Aragão)]

Reportagem - José Carlos Oliveira