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08/11/2018 10h06

Deputados iniciam negociação com novo governo para aprovar autonomia do Banco Central

A expectativa é de que o projeto de lei sobre o tema seja votado ainda neste ano

A Câmara dos Deputados poderá votar ainda neste ano o projeto de lei que prevê autonomia do Banco Central, com mandato fixo para o presidente e diretores da instituição, não coincidente com o do presidente da República (PLP 32/03).

O texto foi apresentado nesta quarta-feira (7) pelo relator, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), em reunião de líderes com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O presidente do BC, Ilan Goldfajn, também participou do encontro.

Maldaner afirmou que o tema interessa ao governo Temer e ao próximo governo. Segundo ele, o Banco Central autônomo vai permitir que sejam utilizados instrumentos para colaborar com as metas da inflação e o controle das taxas de juros:

"Estamos em entendimento com o futuro governo, na transição e com o atual governo. É um projeto muito importante, o mais importante nesse exercício. Agora começa a costura política, hoje estamos oficialmente apresentando na reunião de líderes para colher sugestão para ver se consegue os votos necessários."

De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o tema avançou, mas nada ficou acertado, nem em relação ao mérito da proposta nem em relação à tramitação do texto na Casa:

"É um tema que está na casa há muito tempo e foi colocado para os líderes a possiblidade de avançar nessa discussão. A proposta dá um mandato e descasa do período eleitoral, o que gera instabilidade."

A oposição é contrária ao projeto. O líder da oposição, deputado José Guimarães (PT-CE), criticou a pressa de alguns parlamentares em votar a autonomia do BC. Segundo ele, apesar de a discussão ser importante, o País não pode votar um projeto dessa natureza no fim da atual legislatura:

"Primeiro que não está na pauta da Câmara e nem vamos permitir que seja votado este ano. O presidente encaminhou o debate, o debate é salutar, porém as bancadas da oposição não concordam com essa autonomia. Há uma pressa de alguns líderes que querem ser base do governo eleito para apressar a votação das reformas. Acho que fica só na discussão, é extemporânea essa votação e não dá para votar em toque de caixa."

Ainda nesta quarta-feira (07), o presidente Rodrigo Maia recebeu do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, relatório com propostas de aperfeiçoamento da gestão governamental e do sistema de controle da administração. O texto foi elaborado por uma comissão de juristas, coordenada por Dantas e criada em fevereiro deste ano com foco no combate à corrupção e melhorias na gestão e eficiência da administração pública.

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier