09/10/2018 19:23 - Política
Radioagência
Cientistas políticos avaliam primeira eleição geral sem financiamento empresarial e com menos tempo de propaganda oficial
Cientistas políticos avaliam os prós e os contras da primeira eleição geral sem financiamento empresarial de campanhas e com menos tempo de propaganda oficial. Em 2018, o financiamento das campanhas ocorreu apenas com recursos de fundo público, doações de pessoas físicas, vaquinhas virtuais (crowdfunding) e autofinaciamento. Mesmo nesses casos, havia limites: as doações, por exemplo, não podiam ultrapassar 10% dos rendimentos brutos do ano anterior à eleição. E havia teto para gastos nas campanhas: um candidato a deputado federal, por exemplo, não podia gastar mais de R$ 2,5 milhões; já o teto para os candidatos à Presidência da República foi de R$ 70 milhões, podendo ser acrescido em R$ 35 milhões em caso de passagem para o segundo turno.
Para jornalista e colunista de política Helena Chagas, as novas regras ainda não afastaram o peso do poder econômico nas campanhas eleitorais.
"Isso foi tomado como decisão moralizadora, mas eu tenho minhas dúvidas se isso teve realmente efeito moralizador. A gente vê que os gastos dos candidatos estão aparentemente menores e não teve aqueles marqueteiros com contas milionárias. Mas também não há nenhuma certeza de que não houve o famoso caixa 2 e uso de recursos irregulares. Por falta de recursos, foi uma eleição dos ricos e famosos: o rico, porque podia tirar dinheiro do bolso; e o famoso não precisava gastar tanto dinheiro para se tornar conhecido".
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha colocou R$ 1,7 bilhão nas campanhas deste ano. Mas o advogado Francisco Emerenciano, especializado em direito eleitoral, critica a concentração desses recursos nas campanhas dos chamados "caciques" políticos em detrimento da renovação partidária.
"Depois que o recurso é destinado ao partido, a distribuição é feita no formato que o partido entender conveniente. Então, não há uma fiscalização de quem endereça os recursos ao partido - que é a União - de como isso é distribuído".
O cientista político Ricardo Caldas observou estratégias diferentes dos partidos diante dos recursos arrecadados: aqueles com campanhas presidenciais investiram mais nessas candidaturas, enquanto outras legendas privilegiaram as campanhas para aumentar a representação na Câmara dos Deputados e superar as cláusulas de barreira. O menor tempo de campanha teve de aguçar a criatividade dos candidatos, segundo Caldas.
"Houve um redirecionamento das campanhas, que tiveram de ser mais inteligentes e de menor custo. Como havia menos recursos disponíveis, as pessoas utilizaram mais as mídias sociais e anteciparam o período: em vez de esperar o começo da campanha oficial, os candidatos começaram a aparecer mais cedo na internet e a se apresentarem como pré-candidatos. Dessa forma, eles não feriram a legislação e tiveram uma visibilidade muito grande".
Já as "vaquinhas virtuais", usadas pela primeira vez em 2018, arrecadaram bem menos do que os candidatos esperavam. Para Ricardo Caldas, o financiamento coletivo ainda demanda aprendizado.
"A vaquinha eletrônica não deu o resultado esperado e não deu o mesmo resultado para todos. Alguns usaram a vaquinha eletrônica com sucesso, outros não souberam usar".
A prestação de contas final das eleições de 2018 vai até 6 de novembro, para os candidatos que encerraram a disputa no primeiro turno, e até 17 de novembro, para quem ainda vai enfrentar o segundo turno.