09/10/2018 17:24 - Política
Radioagência
Relevância de bancadas temáticas está novamente em evidência com resultado do primeiro turno das eleições presidenciais
Meio ambiente, agronegócio, segurança pública. Muitos assuntos ganharam uma dimensão tão grande nas discussões do Congresso que incentivaram deputados e senadores a criarem frentes parlamentares. Outros temas tiveram destaque a partir de debates específicos. Mas o resultado foi o mesmo: a formação de bancadas temáticas, que têm cada vez mais influência nas decisões do Legislativo. A bancada ruralista, por exemplo, nasceu da mobilização da União Democrática Ruralista, UDR, durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em 1987. A bancada da segurança pública, por sua vez, começou sua articulação durante as discussões do Estatuto do Desarmamento, em 2005.
Com o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais, a relevância das bancadas temáticas está novamente em evidência. O deputado Jair Bolsonaro, do PSL do Rio de Janeiro, que vai disputar o segundo turno com Fernando Haddad, do PT, já sinalizou que, se for eleito, vai negociar diretamente com estas bancadas a aprovação de projetos importantes.
Antonio Carlos Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Diap, afirma que isso pode provocar o enfraquecimento dos partidos no Congresso. Ele analisa como fica a composição destes grupos organizados por assunto a partir de 2019.
"Há claramente, como resultado da eleição, um crescimento da bancada evangélica, da bancada da segurança, da bancada ruralista e uma diminuição ainda maior da bancada sindical, da bancada dos trabalhadores, da bancada do meio ambiente. Então é uma conformação muito conservadora e com uma diferença: organizada em termos de bancada e que um dos candidatos à Presidência da República, que tem fortes chances de se eleger, vai valorizá-las"
O analista do Diap acrescenta que muitos parlamentares fizeram suas campanhas de reeleição com pautas específicas das bancadas temáticas. Um dos assuntos que ele prevê que seja retomado na próxima legislatura é a redução da maioridade penal.
Para o cientista político Paulo Eduardo Rocha, o crescimento das bancadas temáticas significa mais demandas de setores específicos e a provável diminuição de direitos, como a demarcação das terras indígenas e das áreas quilombolas.
"Teremos um fortalecimento da proposição de diminuição do controle sobre armamentos no Brasil, teremos uma diminuição do debate sobre Direitos Humanos, em que pese esse discreto crescimento de cinco por cento da representação de mulheres e negros e a bancada ruralista continua com seu peso".
Outros grupos temáticos com forte atuação no Congresso são a bancada evangélica, formada por parlamentares que são membros de diversas igrejas e a bancada dos empresários, também com representantes de vários setores da economia nacional.