Radioagência

A Constituição Federal garante a educação básica obrigatória e gratuita para crianças e jovens entre quatro e 17 anos de idade. No entanto, a evasão escolar persiste, apesar dos esforços do poder público.

Estudo do consultor Paulo de Sena Martins, da Câmara dos Deputados, intitulado "Possíveis Causas da Evasão Escolar e o Arcabouço Legal para Combatê-la", aponta os principais motivos que levam os alunos a deixarem a escola. Entre eles, estão a situação socioeconômica da família e o desestímulo em continuar os estudos após sucessivas repetências, como aponta Paulo de Sena.

"Você tem também, como possíveis causas, a falta de oferta, há locais onde não há escolas. As escolas ficam longe e isso gera para a família uma logística complicada. Existem também alguns casos que não são significativos do ponto de vista estatístico, mas muito relevantes para a vida daquelas pessoas, que é a gravidez precoce, a gravidez juvenil, e a necessidade então dos pais de cuidarem dos seus filhos, o que acaba afastando os pais dos bancos escolares. E finalmente a questão do desinteresse, então há a necessidade de você aumentar a atratividade da escola".

As meninas que engravidam na adolescência abandonam a escola três vezes mais que as demais. Paulo de Sena alerta que isso acaba alimentando um ciclo vicioso, e que vai afetar, futuramente, os filhos dessas mulheres.

As regiões mais pobres do país também são as que enfrentam os maiores índices de evasão escolar.

Paulo de Sena destaca que o Brasil já possui uma legislação capaz de tentar manter as crianças na escola, a começar pela própria Constituição.

"Ela já estabelece como um dos princípios a partir dos quais o ensino deve ser ministrado, a igualdade de condições do acesso e da permanência. Outros dispositivos constitucionais vão se articular com esse objetivo. Então você vai ter a necessidade de atendimento especializado aos educandos com necessidades especiais, a oferta de ensino noturno regular, a implementação de programas suplementares de material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde. São todos elementos que vão contribuir para que aquelas famílias possam manter os seus filhos no sistema de ensino".

Como forma de combater a evasão, o consultor Paulo de Sena sugere o monitoramento constante dos índices de abandono da escola. Segundo ele, o Inep, Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais, já monitora esses dados. O órgão também tem estudos que podem ajudar a identificar as causas e a elaborar soluções para evitar o problema.