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Para o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que acompanha as eleições no Brasil desde a redemocratização, a renovação na Câmara dos Deputados nas eleições de outubro será a menor dos últimos anos por causa de mudanças recentes na legislação.

Segundo o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap, a redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias e do horário eleitoral de 45 para 35 dias favorecem candidatos já conhecidos e que buscam reeleição. As mudanças foram feitas na minirreforma eleitoral de 2015 (Lei 13.165/15). Com menos tempo para conhecerem novos candidatos, os partidos tendem a apoiar quem já teve sucesso nas urnas.

Outro ponto a favor dos atuais deputados é o fundo eleitoral, criado pela reforma eleitoral do ano passado (Lei 13.488/17), e com valor de 1,7 bilhão de reais para financiar candidaturas. Para Antônio Queiroz, essas mudanças favorecem o poder de barganha dos parlamentares com os partidos.

“Essas três condições combinadas com a janela partidária, que permite ao detentor de mandato mudar de partido sem perder seu mandato nos seis meses que antecedem a eleição, fez com que os parlamentares pudessem negociar condições mais vantajosas para sua reeleição. Seja no próprio partido, seja em outro partido que ofereça a possibilidade de ele migrar”.

Antônio Queiroz lembra outras vantagens de quem já exerce um mandato legislativo como ter estrutura de gabinete para trabalhar para voltar à Câmara e a as emendas parlamentares. Essas emendas individuais contemplam demandas que chegam das bases eleitorais dos parlamentares e de grupos organizados que procuram interferir no projeto orçamentário, como um posto de saúde ou uma creche.

“Há ainda uma série de vantagens comparativas para quem está no exercício do mandato. Por exemplo, tem serviço prestado, número conhecido, nome conhecido, cabos eleitorais fidelizados, doadores já habituais”.

Nas últimas quatro eleições, o percentual de renovação na Câmara dos Deputados ficou abaixo de 40%, de acordo com os dados da Secretaria Geral da Mesa. A média de 2002 até 2014 foi de 37,5%. As eleições com o menor índice de renovação foram as de 2002, com 36% e as com maior número de novos rostos foi a última, com 39% de renovação.

Os cálculos da secretaria geral consideram reeleitos todos aqueles que assumiram mandato ao longo da legislatura seja como efetivo ou suplente.