Radioagência

Em 27 de setembro se comemora o Dia Nacional de Incentivo ao Transplante de Órgãos. Um único doador pode salvar inúmeras vidas, já que ele pode doar coração, pulmões, fígado, pâncreas, intestino, rins, córneas, vasos, pele, ossos e tendões.

De acordo com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, mais de 33 mil pessoas aguardam atualmente por um transplante. Apesar do crescimento do número de doadores e de transplantes efetivados, ainda é longa a fila de espera por um órgão. A maior demanda é por transplantes de rim e de córneas.

Coordenadora da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a médica Daniela Pontes destaca a responsabilidade dos profissionais da área:

"É importante a gente pensar nas equipes de referência e estimular os profissionais de saúde para essa área. Porque é uma área que demanda um esforço pessoal gigante do profissional, porque o transplante não tem hora para acontecer, ele não tem final de semana, não tem feriado, não tem dia, não tem noite. Então a dedicação é muito grande, eu acho que é área da Medicina com maior dedicação."

Para estimular os transplantes no Brasil, a Câmara dos Deputados analisa alguns projetos sobre o tema. Uma dessas propostas (PL 2288/15) determina prioridade e obrigatoriedade no transporte de órgãos para transplante e das equipes de captação e distribuição que acompanhará o material.

Relator da proposta na Comissão de Seguridade Social, onde foi aprovada por unanimidade, o deputado Mandetta, do DEM do Mato Grosso do Sul, explica a situação:

"A companhia de aviação até tem a boa vontade, mas ela não tem hoje o amparo legal pra poder retirar duas três pessoas do vôo pra poder acomodar uma equipe de transplante. Então esse projeto de lei ele dá uma base legal pra que isso possa ser feito em função dessa grande luta da vida contra a morte, que muitas vezes se faz no dia a dia dos hospitais de trauma, no dia a dia dos hospitais brasileiros."

Desde janeiro de 2001, o Ministério da Saúde celebra um termo de acordo de cooperação técnica entre Comando da Aeronáutica, Infraero, empresas aéreas e as concessionárias dos principais aeroportos para facilitar esse transporte.

A doutora Daniela Pontes diz que é preciso avançar:

"Esse modelo de acordo com as empresas aéreas não foi replicado para as empresas de transporte terrestre. Então os estados muito grandes, como Minas Gerais, por exemplo, Manaus, precisariam de algum tipo de acordo pra facilitar esse tipo de transporte. Aí seria via terrestre ou aviações locais. Manaus talvez pensar na via fluvial também."

Prevendo essa situação, o projeto determina que todos os órgãos públicos civis, as instituições militares e as empresas públicas e privadas que operem ou utilizem veículos de transporte de pessoas e cargas, por via terrestre, aérea ou aquática, ficam obrigados a realizar a tarefa. São dispensados apenas os veículos militares quando as aeronaves, os veículos e as embarcações estiverem em missão de defesa aeroespacial ou engajados em operações militares, conforme definido pelo respectivo Comando da Força Militar.

A proposta que facilita o transporte de órgãos para transplantes e das equipes que os acompanham ainda será analisada por duas comissões, mas não precisa passar pelo Plenário da Câmara. Caso aprovada nessas comissões, seguirá direto para análise do Senado.