Radioagência

Comissão de Direitos Humanos da Câmara reúne propostas para superar a violência contra negros, jovens e mulheres. Os deputados debateram (em 14/08) com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos os resultados da última edição do Atlas da Violência (Ipea 2018). Os dados relativos a 2016 mostram o recorde 62.517 homicídios no Brasil: 71,5% das vítimas eram negros ou pardos e 53,7% eram jovens, com idades entre 15 e 29 anos.

Representantes de movimentos socioculturais (Coletivo Quilombo, Movimento Hip-Hop, Levante Popular) que atuam nas periferias das cidades afirmaram que os números revelam uma "guerra civil não declarada" e se queixaram de "racismo" nas estruturas do Estado e de "naturalização" da violência contra negros e jovens.

Para reverter esse quadro, a vice-presidente da União Nacional dos Estudantes, Jessy Santos, defendeu um "programa de emergência", que inclua investimento em educação, emprego e renda, além da criação de um Instituto de Segurança Pública.

"A gente está propondo a criação de um instituto de produção de dados sobre segurança, parecido com um Ipea da segurança, que registre os dados e leve esse debate a sério. Infelizmente, quando se abre o debate sobre segurança e violência, a primeira proposta que aparece é reduzir a maioridade penal e encarcerar a juventude brasileira. Acho que a gente tem que dizer em alto e bom som que a nossa juventude não é um problema, ela é um potencial".

As sugestões da UNE incluem cotas obrigatórias para negros no Judiciário e no Ministério Público. Outra reivindicação é o fim dos "autos de resistência" como justificativa em mortes provocadas por policiais. A coordenadora de políticas étnico-raciais da Defensoria Pública da União, Rita de Oliveira, lembrou que é baixo o índice de elucidação de casos envolvendo os "autos de resistência" e acusou a Justiça criminal de "cúmplice" nesse processo.

"A polícia tem um verdadeiro mandato de morte em nome do Estado e, muitas vezes, não precisa ser suficientemente habilidosa em deixar poucos vestígios de seus excessos para escapar de qualquer indagação por parte de quem deveria controlá-la".

A defensora pública disse ainda que o Brasil precisa enfrentar os debates em torno da desmilitarização das polícias e de mudanças nas políticas antidrogas e prisional.

Na mesma audiência, o Ministério da Saúde revelou 1,5 milhão de notificações de vítimas de violência entre 2011 e 2017, com alta de 215% neste mesmo período. Por lei, essas notificações no atendimento do SUS são obrigatórias em caso de violência contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos e LGBTs.

Maria de Fátima de Souza, da secretaria de Vigilância e Saúde do Ministério, trouxe outro dado alarmante da violência contra a mulher.

"Geralmente, ela começa com violência psicológica, depois transforma-se em física e chega no feminicídio ou no suicídio da vítima ou no adoecimento. Quanto à violência psicológica, foram 320 mil casos contra as mulheres e 65.570 contra homens (entre 2011 e 2017)".

Organizador da audiência pública, o deputado João Daniel, do PT de Sergipe, quer levar esses dados e sugestões para o debate presidencial.

"Nós vamos solicitar que todas as propostas sejam publicadas para que, além de ficarem públicas para todos terem acesso, a comissão possa entregar o debate desse tema aos candidatos à Presidência da República que têm compromisso".

Outros dados do Atlas da Violência e das notificações do Ministério da Saúde: há um preocupante aumento no número de suicídios no Brasil; 71% dos homicídios ocorrem por meio de armas de fogo; 68% dos registros de estupro têm menores de idade como vítimas e, em 30% desses casos, os próprios familiares são os estupradores.