Radioagência

Em audiência na Comissão de Seguridade da Câmara, médicos, odontólogos e deputados divergiram sobre o projeto de lei (PL 9001/17) que autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar. A principal discordância é em relação aos estudos científicos que comprovem a eficácia da ozonioterapia.

O ozônio é um gás formado por três moléculas de oxigênio. Procedimento utilizado desde o final do século 19 em diversos países, a ozoniterapia é a mistura de oxigênio e ozônio usada como antibactericida em infecções agudas e crônicas, problemas inflamatórios e dores crônicas, principalmente dores de coluna e artrose de joelho, para evitar a amputação de pés de diabéticos e em variados tratamentos odontológicos, entre outras formas de medicação complementar às terapias tradicionais.

Relatora da proposta, a deputada Carmen Zanotto, do PPS de Santa Catarina, que é enfermeira de formação, é cautelosa quanto ao tema:

"Na área da saúde, a gente tem que ter muito cuidado porque a gente tem que ter a comprovação do uso clínico de algumas terapias. O que me preocupa bastante são as afirmações de que essa terapia cura várias patologias. E para a gente afirmar isso, nós precisamos da comprovação científica, por exemplo, que cura AIDS, que cura o câncer e que cura outras doenças."

A médica Maria Emília Gadelha Serra, da Associação Brasileira de Ozonioterapia, afirma que essa terapia está cientificamente comprovada, que tem um custo bem mais barato que os medicamentos tradicionais e que há interesses da indústria farmacêutica para impedir o seu uso, inclusive dentro do próprio Conselho Federal de Medicina, o CFM:

"Infelizmente, há uma série de dificuldades, começando por preconceitos e terminando em conflitos de interesses: presença de membros convidados na câmara técnica ligados à indústria de curativos, pressões, lobistas contratados pelo próprio CFM para atuar junto a deputados e senadores. Fatos realmente lamentáveis que nós não podemos mais aceitar se nós quisermos construir um Brasil melhor para os nossos filhos e netos."

Assessora da presidência do Conselho Federal de Medicina, a médica Clarice Alegre Petramale diz que as acusações contra o CFM serão resolvidas na Justiça. Ela afirma que os estudos sobre a ozonioterapia são frágeis:

"A qualidade dos estudos clínicos existentes é uma qualidade que deixa dúvidas, se o que funciona é o ozônio ou o que funciona é outra coisa, tipo sugestão, o paciente acredita que vai melhorar... Esse tipo de coisa joga um papel importante na saúde. A gente precisa, quando faz um estudo, fazer um desenho de estudo que consiga retirar essa parte da autossugestão para que ela não interfira no resultado. Aí eu posso ter certeza que foi realmente o ozônio que fez melhorar, e não uma outra coisa qualquer."

Representante do Conselho Federal de Odontologia, o dentista e pesquisador da Universidade de São Paulo Carlos Goes Nogales defende a ozonioterapia, que já foi formalmente aceita pelo conselho:

"Em praticamente todas as especialidades: em tratamento de canal, em tratamento da cárie dental, inflamação gengival, em cirurgias, auxiliando a recuperação e cicatrização, em cirurgias de implante, em áreas contaminadas. A aplicação na odontologia ela é bem ampla e ela é superdocumentada."

Os deputados Hiran Gonçalves, do PP de Roraima, Juscelino Filho, do DEM do Maranhão, que é presidente da Comissão de Seguridade, e Mandetta, do DEM do Mato Grosso do Sul, todos médicos, também recomendaram cautela na análise do projeto de lei que autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico complementar. Já aprovada pelo Senado, a proposta precisa ser votada pelas comissões de Seguridade e de Constituição e Justiça, mas não precisa passar obrigatoriamente pelo Plenário da Câmara.