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09/08/2018 18h21

Ouvidoras de defensorias públicas pedem apoio da Comissão da Mulher para atender vítimas de violência

Em reunião da Câmara dos Deputados, ouvidoras de defensorias públicas pediram apoio da Comissão da Mulher para atender mulheres vítimas de violência. O debate fez parte da programação de comemoração dos 12 anos da Lei Maria da Penha (11.340/17).

As ouvidoras pediram para a comissão atuar na discussão do encarceramento feminino e no abuso das prisões provisórias. Outra reivindicação foi a realização de uma audiência com o Supremo Tribunal Federal (STF) para a criação de ouvidorias externas nos outros órgãos de justiça, como o Ministério Público e os Tribunais de Justiça. Elas também pediram agilidade na abertura das Casas da Mulher Brasileira e a ampliação do número de defensores para o fortalecimento das defensorias públicas.

Segundo a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Ceará, Merilane Coelho, o maior público atendido pelo órgão é o feminino. Ela explicou que um dos papéis da ouvidoria é fazer o acompanhamento da aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica.

"Só a Lei Maria da Penha não surte efeito. A sociedade civil, as organizações e os defensores de direitos humanos precisam acompanhar sua efetividade para que a gente consiga reduzir o percentual de mulheres vítimas de feminicídio e reduzir os índices da violência doméstica. Nós ainda temos a cada 20 segundos uma mulher vítima de violência doméstica. Nós ainda temos, lá do estado do Ceará, 210 mulheres vítimas de feminicídio só neste ano, 30 são crianças e adolescentes entre 14 e 17 anos".

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) garantiu, em nome da comissão, que vai buscar a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater as questões levantadas pelas ouvidoras. Segundo a deputada, as ouvidorias são de extrema importância para esclarecer aos cidadãos sobre quais são seus direitos. Para ela, o acompanhamento feito pelas ouvidorias pode ajudar na avaliação da aplicação dos direitos garantidos.

"É importante acompanhar para ver como a Lei Maria da Penha está sendo implementada, por exemplo. Por que nós estamos hoje com essa estatística enorme de violência contra a mulher mesmo com a Lei Maria da Penha? Quais são os instrumentos que ainda estão faltando para que a mulher seja mais protegida? O atendimento da ouvidoria ajuda a justiça a tomar as providências necessárias".

O debate ocorreu em mais uma edição do Café Com Elas, reuniões semanais realizadas pela Comissão da Mulher para dialogar com movimentos sociais.

Reportagem - Larissa Galli