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08/08/2018 14h50

Comissão da Mulher defende promotorias populares para orientar vítimas de violência doméstica

Debate ocorre na semana em que 5 feminicídios são denunciados no País e em que são comemorados os 12 anos da Lei Maria da Penha

Integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a deputada Jô Moraes, do PCdoB de Minas Gerais, defende que seja institucionalizado nos diferentes estados do País o projeto Promotoras Legais Populares.

Promovido há 14 anos pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, a UnB, o projeto difunde noções de direito ligadas à violência doméstica e à desigualdade de gênero para mulheres do Distrito Federal e do Entorno. Além disso, promove diálogo com mulheres vítimas de violência e encaminha para o Núcleo de Práticas Jurídicas da UnB aquelas que precisam de atendimento jurídico.

Além do DF, hoje o projeto existe em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Goiás. Em reunião da comissão (8/8), a promotora legal popular Laerzi Inês de Souza destacou que o projeto já atendeu cerca de 500 mulheres desde 2005 e que vem transformando vidas, ao proporcionar o reconhecimento de situações de violência:

"Quantas mulheres em situação de violência, em uma relação abusiva não entendem que estão passando por aquilo? Elas não identificam, não sabem que aquilo é um tipo de violência, tanto psicológica, relação abusiva, só entendem por violência se for física."

A deputada Jô Moraes destacou que o debate ocorre na semana em que 5 feminicídios foram denunciados no País e na semana em que a Lei Maria da Penha (11.340/06) completou 12 anos:

"O mais dramático é a paralisia da sociedade em presenciar, como foi o caso da jovem de Santa Catarina, vítima de momentos sucessivos de gritos por socorro, de circunstâncias as mais diversas públicas de agressões, e a sociedade sequer dá um telefonema, dá um grito ou impedir que aquele criminoso realizasse o absurdo que ele realizou."

O debate sobre o programa Promotoras Legais faz parte do projeto Tribuna das Mulheres, um espaço criado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara para discutir temas relacionados aos direitos femininos.

Reportagem - Lara Haje