Radioagência

Pode se tornar obrigatório o acompanhamento do transporte de explosivos em território nacional por escolta armada. É o que diz o projeto (PL 7447/17) do deputado licenciado Davidson Magalhães, do PCdoB baiano.

A escolta deverá ser feita por empresas credenciadas junto ao Ministério da Defesa ou pelas polícias estaduais e pela Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com o relator na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o deputado Aluizio Mendes, do Pode do Maranhão, essa medida vai contribuir na prevenção de roubos de explosivos.

"Nós temos uma grande quantidade de explosivos que transitam pelo território nacional sem nenhum tipo de segurança. Hoje o Brasil vive um grave problema com relação aos crimes cometidos com explosivos. Eles são usados para assalto a caixas eletrônicos, assalto de transportadoras de valores, estouro de presídios. É uma epidemia do uso de explosivos pelo crime organizado no Brasil e não há o mínimo controle sobre esses explosivos. A maior segurança no transporte e acondicionamento desses explosivos vai evitar que esses crimes continuem acontecendo".

Segundo o deputado, foram mais de 6700 terminais bancários explodidos no ano passado. Ele ressaltou que o roubo a caixas eletrônicos alimenta o crime organizado com o financiamento de armas, por exemplo.

"O que nós visamos com esse projeto é evitar que os explosivos furtados e roubados sejam usados pelo crime organizado e esteja fomentando ações criminosas nosso país. No ano passado, mais de duas toneladas e meia de explosivos foram furtados e roubados no país. Para se ter uma ideia, em todos os atentados acontecidos na Síria no ano passado se usou uma tonelada e meia de explosivos, então, foram roubados mais explosivos no Brasil do que foi usado em atentados numa guerra civil como a da Síria".

Aluizio também ressaltou que o Brasil e a África do Sul são os únicos países que apresentam incidência de assaltos e furtos com uso de explosivos.

"São os dois únicos países que não tipificam o crime com uso de explosivo como crime e segurança nacional e que não têm uma legislação específica para guarda e transporte desses artefatos. Então é importante ver que os únicos dois países que não tem uma legislação específica com relação a isso são os que apresentam essas incidências criminosas com uso de explosivos".

O projeto faz parte da pauta prioritária de segurança pública apresentada, em março, por um grupo de trabalho de parlamentares. O texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça.