Radioagência

O projeto (PL 7535/17) do deputado Carlos Gomes, do PRB gaúcho, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, prevê incentivos para quem investir no setor e busca fomentar a indústria da reciclagem.

O deputado Carlos Gomes explicou que, se aprovada, a lei vai funcionar de modo semelhante ao que acontece hoje com a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006) e com a Lei Rouanet (Lei 8.313/91), que dá incentivo fiscais para projetos culturais.

"Os interessados poderão elaborar projetos que podem contemplar desde construção, aquisição de tecnologias e treinamento de mão de obra. Esse projeto é enviado para o Ministério do Meio Ambiente, com a participação dos Ministérios do Desenvolvimento Econômico e da Fazenda, para aprovar o projeto".

Depois de aprovado, o candidato pode fazer a captação do dinheiro através das empresas, que têm responsabilidade ambiental e disponibilizam recursos dentro de seu rendimento.

De acordo com o texto, o objetivo é criar meios para incentivar a cadeia produtiva de reciclagem, e para isso, serão criados o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem.

O deputado acredita que a proposta pode ajudar a aumentar o percentual de reciclagem no país, que hoje é de 3% por ano, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea.

"Nós temos um campo muito grande para avançar na reciclagem se houver os incentivos necessários e mínimos para que eles possam se desenvolver. Eu costumo dizer que essa cadeia, bem trabalhada, pode brigar e se aproximar do que é a agricultura hoje, potente porque sempre teve os incentivos necessários. E se tivermos as mesmas políticas, nas mesmas condições, para a reciclagem, eu não tenho dúvida nenhuma que ela se tornará uma grande potência, como em países desenvolvidos como Alemanha".

Segundo Carlos Gomes, a proposta pode contribuir também para a geração de emprego e de renda, para movimentar a economia e reduzir ações que causam impacto ambiental.

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.