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11/07/2018 20h33

Comissão mista aprova MP que cria 164 cargos comissionados para Ministério da Segurança Pública

O Ministério Extraordinário da Segurança Pública foi criado em fevereiro pelo presidente Michel Temer com a intenção de combater a crise de violência crescente no país.

Como havia pressa, o ministério foi criado por uma medida provisória (821/18), e outra MP (840/18) criou uma estrutura com 164 cargos em comissão DAS dentro da pasta, inclusive para atividades de apoio administrativo. Os cargos podem ser preenchidos por servidores concursados, mas também servem para a livre nomeação sem concurso.

A medida foi aprovada nesta terça-feira pela Comissão Mista que a analisava, e segundo o relator, senador Fernando Bezerra, do MDB de Pernambuco, uma estrutura mínima é necessária para o funcionamento do Ministério.

"Efetivo desempenho das atribuições desse ministério, pressupõe a existência de uma estrutura mínima de pessoal razão pela qual é indispensável a criação dos 164 cargos em comissão previstos na medida provisória"

O presidente da comissão que analisou a MP, deputado Aluisio Mendes, do Pode baiano, lembrou que o Ministério é um pleito antigo.

"Tanto pleiteamos a criação desse ministério e esperamos agora que com a criação dessa pasta a gente possa avançar na melhoria da segurança do nosso país."

A medida provisória que cria 164 cargos comissionados para a estrutura do Ministério da Segurança Pública seguirá para deliberação do Plenário da Câmara dos Deputados.

Reportagem - Márcia Torres