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09/07/2018 19h51

Câmara estuda proposta que prevê acompanhamento da saúde mental de jovens infratores internados

No Centro de Acolhimento ao Menor, em Salvador, do total de 290 adolescentes entre 12 e 21 anos, 75% foram diagnosticados com transtornos psiquiátricos e abuso de álcool e drogas

Dados do Conselho Nacional do Ministério Público indicam que é alarmante o quadro de transtorno mental entre jovens infratores submetidos a regime de internação.

Para se ter uma ideia, em Salvador, no Centro de Acolhimento ao Menor, do total de 290 adolescentes entre 12 e 21 anos, 75% foram diagnosticados com transtornos psiquiátricos e abuso de álcool e drogas ilícitas.

Uma proposta em discussão na Câmara dos Deputados procura soluções para esse quadro (PL 5705/16). O texto, já aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, prevê que jovens infratores em regime de internação poderão ter acompanhamentos anuais de saúde mental. Pela proposta, o governo federal, em parceria com estados e municípios, terá que fazer esse mapeamento com o objetivo de avaliar e orientar a formulação de políticas públicas relacionadas ao tema.

Relatora da matéria na comissão, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) sugeriu mudanças na proposta original, do deputado Mário Heringer (PDT-MG). Em princípio, o projeto estabelecia que entidades que abrigam menores infratores relatassem ao juiz a necessidade de tratamento específico para alcoolismo ou outra dependência química.

Mas Flávia Morais considerou que, mais efetivo do que a criação de novas políticas públicas, seria a boa gestão das já existentes, como o mapeamento da saúde mental.

"Com certeza traz condições para que essas políticas públicas possam ser mais planejadas, para que se tenha o número, estatística e que possam fazer um acompanhamento mais efetivo dos problemas que esses jovens venham a ter."

Segundo a psicóloga do Conselho de Psicologia do Espírito Santo Marina Bernabé, já é previsto em lei que toda instituição de internação de jovens infratores se articule com o centro de saúde mais próximo. Os adolescentes são, inclusive, prioridade no atendimento.

"Esses planos têm que ser avaliados anualmente. Por isso a gente precisa efetivar a legislação que já existe, que prevê o acompanhamento a nível municipal, estadual e até federal. A gente precisa insistir nisso."

O projeto que prevê o mapeamento da saúde mental de adolescentes infratores que cumprem medidas socioeducativas em centros de internação ainda precisa ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça, de onde, se aprovado, poderá seguir diretamente para o Senado.

Reportagem - Giovanna Maria